DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300034 34 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.205.527 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.122.957 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.122.957 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.118.966 F 3- ODC 2 90 0 1050 479.906 F 4-INV 2 90 0 1000 524.085 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 6.921 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 6.921 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.921 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 75.649 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 75.649 F 3- ODC 2 90 0 1000 74.635 F 3- ODC 2 91 0 1000 1.014 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 151.773 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 151.773 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 151.773 F 3- ODC 2 50 0 1000 151.773 3001 Energia Elétrica 1.098.793 AT I V I DA D ES 3001 20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica 25 752 107.463 3001 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional 25 752 107.463 F 3- ODC 2 90 0 1080 107.463 3001 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 991.330 3001 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 991.330 F 3- ODC 2 90 0 1000 617 F 3- ODC 2 90 0 1080 990.681 F 4-INV 2 90 0 1080 32 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 73.890 AT I V I DA D ES 3003 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 67.693 3003 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 67.693 F 3- ODC 2 90 0 1000 67.693 3003 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 6.197 3003 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 6.197 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.197 TOTAL - FISCAL 3.529.983 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.529.983 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.857.201 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 5.857.201 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 5.857.201 F 3- ODC 2 90 0 1053 2.478.854 F 3- ODC 2 90 0 3053 2.360.023 F 3- ODC 2 91 0 1053 16.027 F 4-INV 2 90 0 1053 137.297 F 4-INV 2 90 0 3053 865.000