DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300035 35 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 3.138.700 AT I V I DA D ES 3002 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 2.892.757 3002 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 2.892.757 F 3- ODC 2 90 0 1053 2.351.923 F 4-INV 2 90 0 1053 834 F 4-INV 2 90 0 3053 540.000 P R OJ E T O S 3002 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 245.943 3002 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 245.943 F 3- ODC 2 90 0 1053 51.582 F 4-INV 2 90 0 1053 194.361 TOTAL - FISCAL 8.995.901 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.995.901 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2206 Política Nuclear 17.001 AT I V I DA D ES 2206 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 17.001 2206 20V1 0001 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - Nacional 25 572 17.001 F 3- ODC 2 90 0 1050 1 F 3- ODC 2 90 0 3050 17.000 TOTAL - FISCAL 17.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.001 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 60.903 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 60.903 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 60.903 S 3- ODC 2 80 0 1000 60.903 2214 Nova Previdência 250.014 AT I V I DA D ES 2214 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 250.014 2214 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 250.014 S 3- ODC 2 90 0 1000 250.014 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 310.917 TOTAL - GERAL 310.917 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.404.625 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 5.095.628 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 5.095.628 S 3- ODC 2 90 0 1049 4.577.910 S 4-INV 2 90 0 1049 517.718 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 4.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 4.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 4.000.000 0032 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 09 271 3.308.997 0032 2593 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional 09 271 3.308.997 S 3- ODC 2 90 0 1049 3.039.073 S 4-INV 2 90 0 1049 269.924