DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300036 36 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 37.667 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 37.667 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 37.667 S 3- ODC 2 80 0 1049 37.667 2214 Nova Previdência 77.399.059 AT I V I DA D ES 2214 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 76.560.897 2214 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 76.560.897 S 3- ODC 2 90 0 3049 75.745.662 S 4-INV 2 90 0 1049 815.235 2214 2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos 09 124 181.769 2214 2562 0001 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional 09 124 181.769 S 3- ODC 2 90 0 1049 181.769 2214 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 656.393 2214 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 656.393 S 3- ODC 2 90 0 1049 656.393 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 89.841.351 TOTAL - GERAL 89.841.351 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.437 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 82.437 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 82.437 S 3- ODC 2 90 0 1003 82.437 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 19.010 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.010 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19.010 S 3- ODC 2 80 0 1003 19.010 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 101.447 TOTAL - GERAL 101.447 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.099.210 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 4.061.905 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 4.061.905 F 4-INV 2 90 0 1000 4.061.905 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 37.305 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 37.305 F 3- ODC 2 90 0 1000 37.305 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 99.224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 07 211 99.224 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 07 211 99.224 F 3- ODC 2 80 0 1000 99.224 2216 Política Externa 851.383 AT I V I DA D ES 2216 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 07 212 826.883 2216 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior 07 212 826.883 F 3- ODC 2 90 0 1000 826.883 2216 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 24.500