DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300038 38 5021 Gestão e Organização do SUS 1.831.856 AT I V I DA D ES 5021 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 709.276 5021 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 709.276 S 3- ODC 2 90 0 1003 448.951 S 3- ODC 2 91 0 1003 260.325 5021 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.122.580 5021 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.122.580 S 3- ODC 2 90 0 1003 956.887 S 3- ODC 2 90 0 3049 103.738 S 4-INV 2 90 0 1003 61.955 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.296.673 TOTAL - GERAL 2.296.673 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 15.000.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 15.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1001 15.000.000 5019 Atenção Primária à Saúde 16.800.000 AT I V I DA D ES 5019 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 16.800.000 5019 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 16.800.000 S 3- ODC 1 41 6 1444 16.800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 31.800.000 TOTAL - GERAL 31.800.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.945.507 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.323.152 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.323.152 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.312.272 F 3- ODC 2 91 0 1000 10.880 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 592.355 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 592.355 F 3- ODC 2 90 0 1000 592.355 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 2.030.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 2.030.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.030.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0713 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER 28 846 300.000 0909 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional 28 846 300.000 F 3- ODC 2 91 0 1000 300.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 26 782 1 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior 26 782 1 F 3- ODC 2 80 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 4.245.508 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.245.508