DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300039 39 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.125 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 80.123 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 80.123 F 3- ODC 2 91 0 1000 80.123 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 2 F 3- ODC 2 90 0 1000 2 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 77.720 P R OJ E T O S 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 31.002 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 31.002 F 4-INV 2 90 0 1000 31.002 3006 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 46.718 3006 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 46.718 F 4-INV 2 90 0 1000 46.718 TOTAL - FISCAL 157.845 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 157.845 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.513.386 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 6.755.514 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 6.755.514 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.345.171 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.097.084 F 3- ODC 2 91 0 1050 102.848 F 3- ODC 2 91 0 1052 1 F 4-INV 2 90 0 1050 736.029 F 4-INV 2 90 0 1052 474.381 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 155.040 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 155.040 F 3- ODC 2 90 0 1050 155.040 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 12.602.832 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 12.602.832 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1020 590.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 381.446 F 4-INV 2 90 0 1000 3.428.792 F 4-INV 2 90 0 1020 2.410.000 F 4-INV 2 90 0 1052 5.592.594 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 4.101.809 AT I V I DA D ES 3006 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 4.101.809 3006 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 4.101.809 F 3- ODC 2 90 0 1020 509.624 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.516.981 F 3- ODC 2 90 0 1052 958.413 F 4-INV 2 90 0 1020 873.600 F 4-INV 2 90 0 1052 243.191 TOTAL - FISCAL 23.615.195 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.615.195 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.669.460 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 675.210 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 675.210