DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300040 40 F 3- ODC 2 90 0 1000 586.025 F 3- ODC 2 90 0 1050 76.815 F 3- ODC 2 91 0 1000 298 F 4-INV 2 90 0 1000 12.072 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.980.202 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 3.980.202 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.040.606 F 4-INV 2 90 0 1000 138.300 F 4-INV 2 90 0 1444 2.801.296 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 6.212 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 6.212 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.212 P R OJ E T O S 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 7.836 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 7.836 F 4-INV 2 90 0 1000 7.836 3005 Transporte Aquaviário 69 AT I V I DA D ES 3005 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 60 3005 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 60 F 3- ODC 2 90 0 1000 60 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 9 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 2 F 3- ODC 2 90 0 1000 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 3005 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 5 F 3- ODC 2 90 0 1000 5 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 2 F 4-INV 2 90 0 1000 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 14.916.440 AT I V I DA D ES 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 947.677 3006 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 26 782 268 F 4-INV 2 90 0 1444 268 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 944.013 F 3- ODC 2 90 0 1444 944.013 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 2 F 4-INV 2 90 0 1444 2 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 3.357 F 4-INV 2 90 0 1000 3.352 F 4-INV 2 90 0 1444 5 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 26 782 3 F 4-INV 2 90 0 1000 3 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 34 F 4-INV 2 90 0 1011 29 F 4-INV 2 90 0 1444 5 P R OJ E T O S 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 1 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 1 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 1 F 3- ODC 2 90 0 1020 1 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA 26 782 1 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 5.287.290 3006 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 5.287.290 F 4-INV 2 90 0 1000 406.175 F 4-INV 2 90 0 1444 4.881.115 3006 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 1.135.981 3006 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 1.135.981 F 4-INV 2 90 0 1000 1.135.981 3006 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 1.500.000 3006 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 3006 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS 26 782 4.000.000 3006 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.000.000