DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300041 41 3006 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM 26 782 1 3006 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 26 783 1 3006 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 3006 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 1 3006 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 1 3006 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 3006 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE 26 782 6 3006 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará 26 782 6 F 4-INV 2 90 0 1444 6 3006 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 26 782 107.118 3006 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 107.118 F 4-INV 2 90 0 1000 107.118 3006 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 199.618 3006 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 199.618 F 4-INV 2 90 0 1000 199.618 3006 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 830 3006 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 830 F 4-INV 2 90 0 1444 830 3006 15K0 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO 26 782 1 3006 15K0 0052 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 26 782 1 3006 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 1 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 3006 7L03 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE 26 782 693.756 3006 7L03 1048 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - No Município de Fortaleza - CE 26 782 693.756 F 4-INV 2 90 0 1000 693.756 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 9.751 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 9.751 F 4-INV 2 90 0 1000 2 F 4-INV 2 90 0 1444 9.749 3006 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 1.034.402 3006 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 1.034.402 F 4-INV 2 90 0 1444 1.034.402 3006 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR- 070/MT 26 782 1 3006 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR- 070/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1 TOTAL - FISCAL 19.585.969 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.585.969 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 11 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 11 F 3- ODC 2 90 0 1020 11 TOTAL - FISCAL 11 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11