DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300055 55 F 4-INV 2 90 0 1444 21.849.657 2221 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 1.591.414 2221 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 1.591.414 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.591.414 2221 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 19.811.161 2221 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 19.811.161 F 4-INV 2 90 0 1000 13.107.098 F 4-INV 2 90 0 1444 6.704.063 P R OJ E T O S 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 3.166.567 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 3.166.567 F 4-INV 2 90 0 1000 3.166.567 2221 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 2.188.269 2221 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 18 544 2.188.269 F 4-INV 2 90 0 1000 1.930.916 F 4-INV 2 90 0 1444 257.353 2221 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 356.533 2221 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 356.533 F 4-INV 2 90 0 1000 356.533 2221 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 15.915.242 2221 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 15.915.242 F 4-INV 2 90 0 1000 4.260.439 F 4-INV 2 90 0 1444 11.654.283 F 4-INV 2 91 0 1444 520 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 50.000 2221 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2221 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 47.180.061 2221 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 2.948.453 F 4-INV 2 90 0 1000 2.948.453 2221 00TA 0020 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste 18 544 44.231.608 F 4-INV 2 90 0 1444 44.231.608 2221 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 29.312.266 2221 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 29.312.266 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.000.000 F 4-INV 2 40 0 1444 2.499.997 F 4-INV 2 90 0 1000 3.266.823 F 4-INV 2 90 0 1444 18.545.446 TOTAL - FISCAL 171.758.679 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 171.758.679 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 741.264 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 741.264 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 741.264 F 3- ODC 2 90 0 1050 591.264 F 4-INV 2 90 0 1050 150.000 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 635.841 AT I V I DA D ES 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 9.724 2217 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Na Amazônia Legal 04 127 9.724 F 3- ODC 2 90 0 1050 9.724 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 514.742 2217 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 514.742 F 3- ODC 2 90 0 1000 19.239 F 3- ODC 2 90 0 1050 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 195.503