DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300056 56 2217 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 111.375 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 111.375 F 3- ODC 2 50 0 1050 108.175 F 4-INV 2 50 0 1050 3.200 TOTAL - FISCAL 1.377.105 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.377.105 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.771.932 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.771.932 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.771.932 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.487.924 F 4-INV 2 90 0 1050 284.008 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 2.345.074 AT I V I DA D ES 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 496.080 2217 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional 04 127 496.080 F 3- ODC 2 90 0 1050 496.080 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 602.259 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 602.259 F 3- ODC 2 90 0 1050 602.000 F 4-INV 2 90 0 1050 259 2217 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 500.000 2217 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional 11 128 500.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 500.000 2217 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 746.735 2217 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 746.735 F 3- ODC 2 90 0 1050 746.735 TOTAL - FISCAL 4.117.006 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.117.006 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 10.000 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 15.972 AT I V I DA D ES 2217 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 15.972 2217 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 15.972 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.972 2221 Recursos Hídricos 20.228.067 AT I V I DA D ES 2221 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 1.470 2221 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 1.470 F 4-INV 2 90 0 1000 1.470 2221 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 20.225.903 2221 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 20.225.903 F 4-INV 2 90 0 1000 11.825.903 F 4-INV 2 90 0 1051 400.000 F 4-INV 2 90 0 1444 8.000.000 P R OJ E T O S 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 694 2221 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 694 F 4-INV 2 90 0 1000 694 TOTAL - FISCAL 20.254.039 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.254.039