DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300057 57 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 145.178 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 145.178 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 145.178 F 3- ODC 2 90 0 1000 107.546 F 3- ODC 2 90 0 1050 17.495 F 3- ODC 2 90 0 1052 13.745 F 4-INV 2 90 0 1000 6.392 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 360.002 AT I V I DA D ES 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 360.002 2217 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Na Região Centro-Oeste 04 127 360.002 F 3- ODC 2 90 0 1000 360.001 F 4-INV 2 90 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 505.180 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 505.180 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 3.794.559 AT I V I DA D ES 2223 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 40.202 2223 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 40.202 F 3- ODC 2 90 0 1000 39.202 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.000 2223 218G Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo 23 695 2.738.994 2223 218G 0001 Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo - Nacional 23 695 2.738.994 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.738.994 2223 218H Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos 23 695 299.321 2223 218H 0001 Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional 23 695 299.321 F 3- ODC 2 90 0 1000 299.321 2223 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 300.000 2223 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 300.000 2223 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 415.040 2223 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 415.040 F 3- ODC 2 90 0 1000 415.040 P R OJ E T O S 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1.002 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 1.002 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000 F 4-INV 2 40 0 1000 2 TOTAL - FISCAL 3.794.559 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.794.559 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas 46.107.400 AT I V I DA D ES 5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244 46.107.400 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244 46.107.400 S 3- ODC 1 90 0 1002 46.107.400 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 46.107.400 TOTAL - GERAL 46.107.400