DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300060 60 2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 143.600.981 S 4-INV 2 40 0 1000 2.840.471 S 4-INV 2 40 0 1444 140.760.510 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 1 2222 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 1 S 4-INV 2 99 0 1444 1 2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 1.853.148 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 1.853.148 S 4-INV 2 40 0 1000 813 S 4-INV 2 99 0 1444 1.852.335 2222 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit 17 512 813 2222 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional 17 512 813 S 4-INV 2 40 0 1000 813 5021 Gestão e Organização do SUS 13.820.129 AT I V I DA D ES 5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 13.820.129 5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 13.820.129 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.696.734 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.434.220 F 4-INV 2 90 0 3000 3.689.175 5023 Vigilância em Saúde 1.660.364 AT I V I DA D ES 5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 1.660.364 5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 1.660.364 S 4-INV 2 90 6 1444 1.660.364 TOTAL - FISCAL 294.054.200 TOTAL - SEGURIDADE 387.632.708 TOTAL - GERAL 681.686.908 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.896.860 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 18.528 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 18.528 F 3- ODC 2 90 0 1050 18.528 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 1.791.410 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 1.791.410 F 3- ODC 2 90 0 1050 191.945 F 4-INV 2 90 0 1050 1.599.465 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 48.746 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 48.746 F 3- ODC 2 90 0 1050 48.746 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 38.176 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 38.176 F 3- ODC 2 90 0 1050 38.176 TOTAL - FISCAL 1.896.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.896.860