DOMCE 26/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 033/2023

Dispõe sobre o recesso de final de ano na Câmara Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer recesso no expediente da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri em alusão as comemorações das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 22 de dezembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:5C049984

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°19.12.2023.01-SRPE, TIPO MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR TRANSAÇÃO (%), CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE: WWW.BLL.ORG.BR, A PARTIR DO DIA 26/12/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.BLL.ORG.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 22/12/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2A61CFDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 OBJETO: INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – TERMO DE CONTRATO Nº SE-TP002/2022-01-SECD REQUERIDO: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 25.025.604/0001-13

Prezados Senhores,

Cumpre-nos cientificar acerca da decisão proferida no processo administrativo nº 010/2023, que objetiva a apuração de eventual inadimplemento das obrigações constantes do termo contratual nº SE- TP002/2022-01-SECD. Ante o exposto, comunicamos que o processo se encontra com a vista franqueada aos interessados, concedendo prazo legal para interposição de recurso na esfera administrativa, em razão do tópico “a” do item 8 do documento decisório. Reitera-se que o prazo recursal será de 05 (cinco) dias, a contar do efetivo recebimento da presente notificação, tendo como fundamental legal:

Artigo 109, inciso I, alínea “e” – Rescisão contratual unilateral;

Sem mais para o momento,

Senador Pompeu/CE, 21 de Dezembro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Município de Senador Pompeu
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CB38748F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo CRISTIANE DE LIMA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1005.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CRISTIANE DE LIMA COSTA (Matrícula nº 3273), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil Creche, com vigência no período de início em 05/10/2023 a 19/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:63D02CC1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.1

Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora