DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600038 38 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.139848/2023-51) EVELYNE COSTA CARVALHO Superintendente Substituto DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CARTOGRAFIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 605/2022 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Capela/SE, CNPJ/MF nº 13.119.961/0001-61. Objeto: Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.062052/2022-12. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028 - Data de Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .189.235-*; Silvany Yanina Mamlak Cavalcante, Prefeita do Município de Capela/SE, CPF/MF nº .705.415-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922597/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133080. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, CNPJ nº 84139633000175. SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -1.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: REGINALDO ROCHA DE NEGREIROS, CPF nº .360.581-, Convenente: IARA BRAGA MIRANDA, CPF nº *.629.262-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373085 Nº Processo: 54000064766202346 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa de correios e telégrafos é a única a fornecer os serviços de cartas com AR e sedex. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. HILTON FARIA DA SILVA. Sureintendente Regional Susbtituto. Ratificação em 21/12/2023. FABIANO DE ARAUJO LIMA. Chefe de Divisão. Valor Global: R$ 8.394,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7883- 47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 22/12/2023) 373085-37201-2023NE000001 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 08/01/2024 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 21442.000915/2023-91Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 06 /2023, a empresa LOCALIZA RENTA A CAR S/A, CNPJ.: 16.670.085/0001-55, pelo melhor lance de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) para o Grupo 1. LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 22/12/2023) 135458-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000157202309. Objeto: O certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A SUREG/GO fica localizada na Av. Meia Ponte Nº 2748 - Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO - CEP: 74670-400, enquanto que a UA-Goiânia é edificação anexa da SUREG/GO localizada na Av. Prof. Venerando de Freitas Borges, n° 150 - St. Jaó - Goiânia/GO - CEP: 74673-010. Demais condições e inforamações do Edital do Pre~go Eletronico e seus anexos.. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 135141-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21447.000427/2021-71. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ: 15.062.235/0001-85. Objeto: prorrogação e aditivo ao Contrato nº: 011/2022, para execução de serviço de montagem e instalação do sistema de SPDA da unidade armazenadora de Rondonópolis/MT. Vigência: 02/01/2024 à 02/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE000885 - Fundamentação Legal: Art. 510, parágrafo 1º do RLC Conab - Valor Total da Contratação: R$ 1.330.925,79 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arlete Terezinha Della Torre Tartari, Proprietária. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.000020/2018. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A licitação foi declarada fracassada por motivo de erro no cadastro dos itens de pregão, o que prejudicou o julgamento objetivo das propostas. Ata do pregão disponível a partir do dia 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISTRATO Processo Conab nº 21221.000603/2022-09. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratado: GLAUCIO LUIZ DE FRANCA, CNPJ 11.555.328/0001-90. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 24374414, firmado originalmente em 18/10/2022, concernente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa, nos termos dos artigos 570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do Distrato: 22/12/2023. Assinam pela Distratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Distratado: Gláucio Luiz de França, Representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 135476 Nº Processo: 21221.000020/2018. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A licitação foi declarada fracassada por motivo de erro no cadastro dos itens de pregão, o que prejudicou o julgamento objetivo das propostas. Ata do pregão disponível a partir do dia 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.000020/2018. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n,, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 135100-22211-2023NE000028