DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600039 39 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Companhia_Nacional de Abastecimento, atraves da Superintendencia Regional do Piaui, nos autos do Processo Sei Nº21220.000902/2022-45 torna publico o resultado do Pregao Eletronico Nº 08/2023 em favor da empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 21.088.0004/0001-43, pelo valor anual de R$ 1.632.934,20 e de R$ 8.164,716,00 para 60 meses. JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 135345-22211-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21.216.000.006/2019-40 - Extrato de quarto Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 05/2019 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43.CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0012-08. OBJETO: Serviços de Gestão do Programa de Aprendizagem para atender a SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC- CO N A B . VIGÊNCIA: 12 meses, de 24/11/2023 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Nota Empenho: 2022NE000823. Valor estimado: R$ 102.822,48 (cento e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Marcelo Miqueleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro - Responsáveis legais. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2023 PROCESSO Nº 21452001035/2022-31 Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, realizará seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia-ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte - SUREG/RN em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária NEOENERGIA - COSERN, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado de Rio Grande do Norte, NEOENERGIA - COSERN no ano de 2023, nas condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 26/12/2023 a 05/01/2024, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail [email protected], [email protected] JOÃO PAULO DA SILVA Analista Administrativo COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 083/19-2180-2311-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19- 2180-2012-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Processo nº 083/2019. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor de: R$ 3.669.112,80 (Três Milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e doze reais e oitenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/12/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901080/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901080/2020. Vigência: 29/12/2020 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº .087.038-. Processo: 71000.016570/2020-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914992/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914992/2021. Vigência: 08/12/2021 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº .087.038-*. Processo: 71000.039320/2021-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928020/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928020/2022. Vigência: 11/08/2022 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº .087.038-. Processo: 71000.012568/2022-35. EXTRATO DE FOMENTO Nº 949579/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 949579/2023, nº Processo: 71000.069435/2023-11, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 18.974.581/0002-09. Objeto; Implementação do projeto Vida Boa e Saudável que visa a prevenção ao uso de drogas e álcool por meio de palestras. " Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000873, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 237886, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: SERGIO MACIEL DE FREITAS, CPF nº . 519.711-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 949314/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949314/2023, Nº Processo: 71000.034772/2023-98, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO FEMININO PORAMOR, CNPJ/MF: Nº 30.286.570/0001-50. Objeto: Fomentar ações de cuidados e reinserção, por meio de cursos e aprimorar o Projeto Fortalecer, por meio de aquisição de custeio e de serviços no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000847, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 224153, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: PATRICIA BATISTA MAGALHÃES. CPF nº .898.417-*. EXTRATO DE FOMENTO Nº 950801/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 950801/202, Nº Processo: 71000.088996/2023-10, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA CNPJ/MF: Nº 03.264.353/0001-97 Objeto " Promover a melhoria da estrutura através de pequenos reparos, custeio de insumos da entidade e capacitação para os acolhidos", Valor Total: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho:2023NE000877, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224108, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: SAMIR HAMED GODINHO ZAYED. CPF nº .663.741-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2023 publicado no D.O de 21/12/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2026. Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.068004/2023-38. Inexigibilidade Nº 90132/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados para elaboração de Metodologia para Criação e Implementação de Indicadores Sociais e a Realização de Estudos e Avaliações de programas para o Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea A. Vigência: 21/12/2023 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 13.600.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FO M E EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950819/2023, Nº Processo: 71000059295202373, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FUNDACAO SISTEMICA CNPJ nº 04055928000124, Objeto: O objeto desta proposta é qualificar a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba através do assessoramento a cinco municípios na construção dos seus Planos Municipais de SAN e a outros três Municípios no aperfeiçoamento da Gestão do SISAN, com vistas à promoção do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA)., Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 224123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY CPF nº .224.333-*, Convenente: MERCIA GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO CPF nº .687.254- . SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 839214/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ nº 21681460000100. Prorrogação da Vigência do Convênio n° 015/2016/MC - Proposta nº 035695/2016 - SICONV nº 839214/2016. Valor Total: R$ 18.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2016. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº *.039.743-.