DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Monica Rosany Pereira Mariano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952779/2023, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de Nova Russas/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002663, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 Silvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947843/2023, firmado pelo Município de Potiretama-CE, CNPJ 12.461.653/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000302, de 26/10/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luan Dantas Félix. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949716/2023, firmado pelo Município de Milagres-CE, CNPJ 07.655.277/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de agua em comunidade rural do município de Milagres - CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002130, de 23/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cícero Alves de Figueiredo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951638/2023, firmado pelo Município de Franco da Rocha- SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de requalificação viária e reconstrução de pavimento em via da cidade de franco da rocha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002434, de 11/12/2023 e R$ 85.728,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e NIVALDO DA SILVA SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952016/2023, firmado pelo Município de Franco da Rocha- SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, recapeamento e reconstrução de vias publicas no município de franco da rocha.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.730.668,00; dos recursos: R$ 3.660.668,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002491, de 12/12/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e NIVALDO DA SILVA SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952794/2023, firmado pelo Município de Cornélio Procópio/PR, CNPJ 76.331.941/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Recape asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002678, de 19/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e AMIN JOSE HANNOUCHE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953310/2023, firmado pelo Município de Arapongas/PR, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.743.773,00; dos recursos: R$ 5.686.335,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002915, de 21/12/2023 e R$ 57.438,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e SERGIO ONOFRE DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950019/2023, firmado pelo Município de Almenara/MG, CNPJ 18.349.894/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do parque de exposições de Almenara/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000119, de 29/11/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 21/12/2023 Celita Fernandes e Ademir Costa Gobira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949467/2023, firmado pelo Município de Icaraí de Minas- MG, CNPJ 25.224.304/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Icaraí de minas/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.105,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002068, de 21/11/2023 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/12/2023 Celita Fernandes e Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950161/2023, firmado pelo Município de Montalvânia-MG, CNPJ 17.097.791/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.416.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000934, de 30/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 21/12/2023 Celita Fernandes e FREDSON LOPES FRANÇA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951455/2023, firmado pelo Município de Corinto-MG, CNPJ 17.695.016/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.928.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002393, de 09/12/2023 e R$ 15.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 21/12/2023 Celita Fernandes e Evaldo Paulo dos Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950647/2023, firmado pelo Município de Cachoeira de Pajeú-MG, CNPJ 18.414.599/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de cachoeira de pajeú/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001098, de 05/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 21/12/2023 Celita Fernandes e Geraldo Duarte de Sousa REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945788/2023, firmado pelo Município de SOLIDÃO, CNPJ 10.348.050/0001-18, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLIDÃO, CNPJ 11.292.383/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 315.226,00; dos recursos: R$ 287.914,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000086, de 25/10/2023 e R$ 27.312,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 13/12/2023, EMERSON GOMES DE ALMEIDA, DAMIANA ALVES DE SOUZA NOGUEIRA e DJALMA ALVES DE SOUZA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1091075-44/952161/2023, firmado pelo Município de Inconfidentes-MG, CNPJ 18.028.829/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de infraestrutura no parque municipal no município de inconfidentes - mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000158, de 12/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ROSANGELA MARIA DANTAS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG - CNPJ 18.428.839/0001-90 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS III APF 0404.560-23. Valor: R$ 487.500,00. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2026. Data da assinatura: 27/20/2023. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO E VERA LUCIA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG CNPJ 18.428.839/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ISABEL NASCIMENTO APF 0428.587-42. Valor: R$ 429.284,78 (sem alteração). Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO E VERA LUCIA DA SILVA R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 0513.673-00, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE CNPJ 07.810.468/0001- 90, DOU N 239, de 21 de dezembro de 2022, seção 3, página 58, onde se lê: Vigência de 15/12/2022 a 14/12/2023, leia-se: Vigência de 25/12/2022 a 24/12/2023. Extrato de termo aditivo convênio nº 0498.031-99, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001- 04 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE CNPJ 07.810.468/0001-90, DOU N 239, de 21 de dezembro de 2022, seção 3, página 58, onde se lê: Vigência de 15/12/2022 a 14/12/2023, leia-se: Vigência de 25/12/2022 a 24/12/2023. Extrato de termo aditivo convênio nº 0498.020-60, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE CNPJ 07.810.468/0001-90, DOU N 239, de 21 de dezembro de 2022, seção 3, página 58, onde se lê: Vigência de 15/12/2022 a 14/12/2023, leia-se: Vigência de 25/12/2022 a 24/12/2023. Extrato de termo aditivo convênio nº 0408.868-20, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN CNPJ 08.241.747/0001-43, DOU N 243, de 27 de dezembro de 2022, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência de 28/12/2022 a 27/12/2023, leia-se: Vigência de 29/12/2022 a 28/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS DE GOVERNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 Processo nº 23034.040141/2023-78 Unidade Gestora: DIGAP ACORDO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA Nº 16/2023,QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS, MODELOS DE DOCUMENTOS E ESCOPO PARA VISTORIAS, DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, com sede em Brasília, Distrito Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F Edifício FNDE, CEP 70070-929, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0002-62, doravante denominado simplesmente FNDE, neste ato representado nos termos de seu Estatuto Social; e A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA , Empresa Pública Federal, sediada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3/4, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob n 00.360.305/0001-04, doravante denominado simplesmente CAIXA, neste ato representado nos termos de seu Estatuto Social; e CONSIDERANDO: (i) A necessidade de o FNDE realizar vistorias técnicas, acompanhamento de obras, prestação de contas e transferência de recursos, relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, trabalho social e operacional para os convênios sob sua gestão; (ii) A possibilidade de a CAIXA atuar para fortalecer seu papel de ser o principal parceiro da União, Estados e Municípios na execução de políticas públicas, desenvolvendo sua capacidade técnica operacional para atuação em projetos relacionados a obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional; cada uma das partes acima qualificadas também denominadas individualmente PARTÍCIPE e conjuntamente PARTÍCIPES, RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação, doravante denominado ACORDO, que se regerá pelas cláusulas a seguir e, no que couber, pela Lei 13.303/2016, pelo artigo 184 da Lei 14.133/2021 e pelos Decretos 8.945/2016 e nº 11.531/2023. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Constitui objeto do presente ACORDO entre o FNDE e a CAIXA, com vistas ao desenvolvimento de