DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 13041.102214/2023-80. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços profissionais especializados em arquitetura para elaboração de um plano de manutenção e reparos e de um projeto arquitetônico executivo de adequação de acessibilidade para o imóvel da grte/volta redonda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 15.411,81. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 13041.117538/2020-70. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prrorrogação nº º 27/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.704,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 11080.001158/2013-01. Dispensa. Nº 129/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 90.778.978/0001-71 - ZANATTA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, periodo de 10/12/2023 á 10/12/2028. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 238014 Processo nº 44103.005059/2023-14; Contrato nº 21.204728.2023; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 228/2023; Contratada: PACHECO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 36.890.793/0001-09; Objeto: Contratação de serviço de reforma da casa de bombas do sistema de incêndio e do sistema de recalque de água potável na Dataprev São Paulo/SP; Pedido de Compra nº 204728; Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 1 (um) ano e 2 (dois) meses, a partir da data da assinatura; Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamentação legal: Artigo 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44103.009487/2023-16; Pedido de Compra nº 036132; Contrato nº 01.036132.2023; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 638/2023; Contratada: GENESIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 36.692.409/0001-63; Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de 01 (uma) turma fechada com 07 (sete) vagas para o treinamento e certificação em Leading Safe, a ser oferecido na modalidade online ao vivo; Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do Contrato/Pedido de Compra; Assinatura do Pedido de Compra: 11/12/2023; Valor total: R$ 13.685,00 (treze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44103.011555/2023-07; Pedido de Compra nº 036347; Contrato nº 01.036347.2023; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 646/2023; Contratada: ANDRÉ DE FREITAS MARTINS - FIREQUIPE TREINAMENTOS - CNPJ nº 33.006.754/0001-08; Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de treinamento para a formação de Brigadistas Voluntários de Incêndio da Dataprev, filial Rio Grande do Norte-RN; Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura do Contrato/Pedido de Compra; Assinatura do Pedido de Compra: 28/11/2023; Valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103011042202215. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para o sistema de Circuito Fechado de Televisão, instalado nas dependências da DATAPREV, na Paraíba, pelo período de 05 (cinco) anos, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48, Inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006). . PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 205/2023 PROCESSO Nº 4600.003487/2023-79. Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Doutorado em qualquer área do conhecimento. Objetivo: Atualização do cálculo do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), replicando a metodologia atual, com eventuais ajustes, ampliando o escopo de municípios para 200 (duzentos) e realizando o cálculo da nova versão do índice - pautado na atualização do arcabouço teórico do ICE 2024, ambos a serem divulgados em 2024. O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, acessível no endereço eletrônico https://www.enap.gov.br/pt/vagas e preencher o formulário http://bit.ly/ICEperfil1, no período de 26 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: [email protected], indicando no Assunto: Consultoria ICE 2024 - consultor(a) 1. O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Altos Estudos e no site da Flacso. LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS Diretora Nacional Substituta do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 206/2023 PROCESSO Nº 4600.003487/2023-79. Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Mestrado em qualquer área do conhecimento. Objetivo: Proposição do novo arcabouço teórico e metodológico de cálculo do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), com a inclusão de dimensões sociais, ambientais e de atuação estatal. O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, acessível no endereço eletrônico https://www.enap.gov.br/pt/vagas e preencher o formulário https://bit.ly/ICEperfil2, no período de 26 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: [email protected], indicando no Assunto: Consultoria ICE 2024 - consultor(a) 2. O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Altos Estudos e no site da Flacso. LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS Diretora Nacional Substituta do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.003032/2023-53. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 13- 0753381/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto Lemann -OSC, (CNPJ sob o nº 13.691.751-43). OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a execução de projeto de desenvolvimento de lideranças para servidores públicos da esfera federal e de entes subnacionais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, a ser executado na Escola Nacional de Administração Pública ou entidade indicada pela escola. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 22/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta da Enap Substituta e Denis Fernando Mizne, Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010205.000024/2023-16. Espécie: Contrato nº 28/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais para a Funpresp-Exe, compreendendo a emissão de bilhetes de passagens aéreas, marcação, remarcação, cancelamento e as demais atividades correlatas. Contratada: Ideias Turismo Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Valor: R$ 1.430.537,06 (um milhão, quatrocentos e trinta mil quinhentos e trinta e sete reais e seis centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maria Cristina Bueno pela Contratada. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950126/2023, Nº Processo: 21290203595202318, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO JIFAD CNPJ nº 15427424000104, Objeto: Realização de palestras sobre prevenção à violência contra a mulher afrodescendente e empoderamento feminino com mulheres afrodescendentes., Valor Total: R$ 129.773,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 129.773,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 129.773,00, PTRES: 227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: AMANDA SILVA FRANCA CPF nº .947.291-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950079/2023, Nº Processo: 21290203591202321, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: Capacitar homens e mulheres afrodescendentes em cursos digitais, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 237306, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº .049.411-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950021/2023, Nº Processo: 21290203596202354, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realização de 50 Oficinas de experiência e vivencias de educação patrimonial antirracistas para professores no Território da Pequena África, Valor Total: R$ 308.566,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 308.566,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 308.657,49, PTRES: 227656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS CPF nº .102.207-.