DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942708/2023, Nº Processo: 59000012085202316, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARCELOS CNPJ nº 04271037000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 3.179.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.175.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000145, Valor: R$ 3.175.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES CPF nº .726.942- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942718/2023, Nº Processo: 59000012110202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA CNPJ nº 04532057000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA CPF nº .788.992-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946666/2023, Nº Processo: 59000015427202350, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE CAMPO MOURAO CNPJ nº 13133982000131, Objeto: Aquisição de Máquinas para o Consórcio CONDESCOM, Valor Total: R$ 5.962.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 232.974,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000404, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI CPF nº .627.079-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944327/2023, Nº Processo: 59000013548202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA CNPJ nº 27167436000126, Objeto: Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000295, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE CPF nº .049.507-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945068/2023, Nº Processo: 59000012693202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA CNPJ nº 08865628000161, Objeto: Aquisição de equipamentos para o município de Itatuba/PB., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000309, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSMAR LACERDA MARTINS CPF nº .000.264-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946647/2023, Nº Processo: 59000015692202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CNPJ nº 32233059000116, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 5.736.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO CPF nº .480.437-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945086/2023, Nº Processo: 59000013522202319, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAVINIA CNPJ nº 44437820000110, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SALVADOR CAZUO MATSUNAKA CPF nº .863.568-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946642/2023, Nº Processo: 59000013968202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA CNPJ nº 29114121000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ, Valor Total: R$ 240.601,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.851,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS CPF nº .167.967-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942828/2023, Nº Processo: 59000012109202337, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA CNPJ nº 46523080000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Município de Franco da Rocha., Valor Total: R$ 1.322.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 391.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 931.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000159, Valor: R$ 931.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS CPF nº .574.428-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942138/2023, Nº Processo: 59000010388202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LEME CNPJ nº 46362661000168, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 241.161,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.411,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES CPF nº .035.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946635/2023, Nº Processo: 59000012966202337, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE CIM AMLAP RN CNPJ nº 19322223000101, Objeto: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- aquisição de equipamentos para usina asfáltica, Valor Total: R$ 2.132.485,90, Valor de Contrapartida: R$ 174.735,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.957.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000393, Valor: R$ 1.957.750,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 447170, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA S I LV A CPF nº .368.184-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945889/2023, Nº Processo: 59000013882202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE CNPJ nº 18338848000190, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 1.394.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 439.667,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: REGILAENE NEDES ALCANTARA CPF nº .385.206-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945089/2023, Nº Processo: 59000013521202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS CNPJ nº 08159162000189, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o município de Lagoa de Velhos/RN., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000329, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA CPF nº .832.404-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947063/2023, Nº Processo: 59000013536202332, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ nº 72836588000129, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 467.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000417, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CPF nº .320.048-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 301/2017 (SIAFI 692986), Processo nº 59561.000108/2017-46. Beneficiários: União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano - SMDRU, e a Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA, CNPJ 05.193.073/0001-60. Objeto: readequação do Plano de Trabalho, com ampliação do valor total do instrumento. Valor Total: R$ 2.136.586,58, sendo o Valor de Repasse: R$ 2.000.000,00; Valor de Contrapartida: R$ 136.586,58. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: pela Unidade Gestora: Adriana Melo Alves, Secretária - CPF nº .186.624-*, pelo Ente Federado Beneficiário: Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito, CPF nº .820.282-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 77/2013, Processo nº 59250.000145/2013-34. Beneficiários: União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial e o Estado de Rondônia, CNPJ 06.553.481/0001-49, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e Gestão - SEPOG, CNPJ nº 04.798.328/0001-56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência para 29/11/2025. Data de assinatura: 8/12/2023. Signatários: Adriana Melo Alves, Secretária - CPF nº .186.624-; Marcos José Rocha dos Santos, Governador - CPF nº .231.857-*, e Elias Rezende de Oliveira, Secretário de Estado, CPF nº .642.922- *. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 798246/2013; Processo nº 59100.000819/2013-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF nº 02.391.654/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para até 30 de março de 2024. Data e assinatura: 22/12/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Azaide Donizetti Borges Martins - Prefeita Municipal CPF nº 477.147.941-00