DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600117 117 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.236.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Erivaldo Alves Moura Processo nº 59400.003756/2023-45 DNOCS-89/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 200 Unidades Instalação de Poços Tubulares no Estado do Ceará; Contratada: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.914.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Henrique Jorge Nogueira Pimentel; Processo nº 59400.003756/2023-45 DNOCS-90/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 200 Unidades Instalação de Poços Tubulares no Estado de Minas Gerais; Contratada: HYDROG EO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.735.064/0001-66; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 8.200.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Francisco Araújo Neto; Processo nº 59400.003756/2023-45 DNOCS-91/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 50 Unidades Instalação de Poços Tubulares no Estado da Paraíba; Contratada: INDÚSTRIA YVEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.811.812/0001-29; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.994.999,50; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Áureo Levy Barbosa; Processo nº 59400.003756/2023-45 . DNOCS-92/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 200 Unidades Instalação de Poços Tubulares no Estado de Pernambuco; Contratada: CONSTRUHINDO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº: 03.780.670/0001-66; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.195.800,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Gilsenou Luiz de Oliveira; Processo nº 59400.003756/2023- 45. DNOCS-93/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 50 Unidades Instalação de Poços Tubulares no Estado do Piauí; Contratada: TERRA PERFURAÇÕES LTDA; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.099.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Valdoir Nunes Portela; Processo nº 59400.003756/2023-45 DNOCS-94/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 50 Unidades Instalação de Poços Tubulares no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: BA R R E T O SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.195.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Carlos Roberto Araújo Barreto; Processo nº 59400.003756/2023-45 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS DNOCS-74/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 04.221.954/0001-85; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 7.450.935,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Marcos Vinicius dos Santos Veloso; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-75/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: M.R. MAGALHÃES SILVA - LTDA, CNPJ n° 05.040.396/0001-14; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 925,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Maria Rosiane Magalhães Silva; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-76/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ n° 10.942.831/0001-36; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 13.505,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Edson Camilo; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-78/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO LTDA, CNPJ n° 17.715.620/0001-00, Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 195.860,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Aluísio Parentes Sampaio Filho; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-79/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.658.130/0001-75, Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 33.599,40; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Márcio Proença; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-80/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001- 34, Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 39.900,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Daniel Vieira; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-81/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 19.550,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Clediane Andrade Borre; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-82/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.103.228/0001-94; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 6.250,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Cristiny Maria Fernandes Koch; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-83/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS, CNPJ n° 42.567.618/0001-88; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 33.850,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Ana Paula Farias Monteiro; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-84/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001- 68; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 635,25; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Lenilso Luis da Silva; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-85/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ n° 49.246.241/0001-04; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 138.190,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Gustavo Luiz Silva Vilarinho; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-86/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e