DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600118 118 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital e seus anexos; Contratada:MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 8.450,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Marcus Vinícios Granate Caroceiro; Processo nº 59401.000358/2023-67. DNOCS-77/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital e seus anexos; Contratada: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ n° 13.338.681/0001-44; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$ 26.477,50; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Giovani Carlos Marinho Sponchiado; Processo nº 59401.000358/2023-67. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 89/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DE BARAUNAS E REGIAO DE SAO GABRIEL/BA - APROLEITE CNPJ 40.220.384/0001-72; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA,MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4X4 | MARCA: UN FORKLIFT|NOTA FISCAL Nº 000.000.639FL 1/1SÉRIE 1|SERIE: 920101486|MOTOR: CGF20014329|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115394- EMPRESA EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e o Airton Sena Dourado, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000415/2023-88. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000425/2022-13 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 790/2022 CEST-SE DNOCS- 80/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 790/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação do Assentamento Portal dos Ventos CNPJ 24.946.807/0001-80; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Barra dos Coqueiros no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Luiz Gonçalves Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000425/2022- 13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000144/2021-80 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 142/2021 CEST-SE DNOCS- 78/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 142/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MALHADOR CNPJ 13.104.757/0001- 77; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Malhador no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Francisco de Assis Araújo Júnior, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000144/2021-80 COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 59400.007904/2021-39. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.257,88. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 914997/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE TESOURO, Processo Administrativo 59800001013202166 - Objeto: Aquisição de 1 caminhão basculante e 1 SONDA ROTOPNEUMÁTICA. - Motivo anulação: Por meio do Ofício nº 234/GPM/2023, o convenente informou sobre a desistência do convênio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 787543/2013 Processo nº 59800.000212/2013-47 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79; Interveniente: Estado de Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias, até 26/12/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 22/12/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-*, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, CPF nº .913.661-; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF nº .362.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 918435/2021 Processo nº 59800.001279/2021- 17 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de Nova América/GO, CNPJ 01.135.409/0001-88. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 120 dias, até 23/4/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 22/12/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-*; Cleber Junio de Souza - Prefeito, CPF .347.861-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 827655/2016 Processo nº 59800.000137/2016-67 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses, até 24/12/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 22/12/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-; Emanuel Pinheiro - Prefeito, CPF *.795.601-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001190/2020-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. por 60 dias. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes à fase inicial, de levantamento de dados secundários, elaboração de planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento, não houve manifestação do IPHAN autorizando o inicio da etapa de trabalhos de campo. A paralisação por 60 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto ao IPHAN para autorização do inicio dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CO D E V A S F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002594/2023-08-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas, na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/11/2023, seção 3, página 89 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 74 do Processo nº 59500.002594/2023-08-e. ASSIN AT U R A : 29/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.652.832/0001-31, para os Grupos 1 (itens 1 a 5) e 2 (itens 6 a 10), pelo valor total de R$ 456.900,00(quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 11, pelo valor unitário de R$1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) na quantidade de 1.950 (hum mil, novecentos e cinquenta) unidades, pelo valor total de R$2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais); e SISTEMINAS LTDA, CNPJ 23.481.297/0001-50, para o item 12, pelo valor unitário de R$1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais) na quantidade de 50 (cinquenta) unidades, pelo valor total de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$2.977.400,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001445/2014-22. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014, que entre si fazem Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS as Concessionárias de Transmissão a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. OBJETO: A contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para o quadriênio 2024/2025/2026/2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. As PARTES acordam em substituir a Tabela 01 do Contrato, a qual define os Montantes de Uso do Sistema De Transmissão - MUST e períodos relacionados para os 4 (quatro) anos civis subsequentes. Para todos os fins neste contrato as partes entendem que Horário de Ponta será o período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definidas pela empresa distribuidora local, aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão, conforme Resolução Normativa ANEEL Nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, Art. 2º, Inciso XXXVIII, letra "a", estabelecida para a área de concessão, conforme o inciso abaixo: Hora de início do Horário de Ponta em Brasília: 17:30:00 h. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. Marcelo Prais - Operador Nacional do Sistema - ONS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessdos no Edital nº 20/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municipios na área de atuação da Codevasf no Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, cnpj 11.260.925/0002-79, para o item 1, pelo valor total de R$ 7.233.800,00 (sete milhões, duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, cnpj 13.552.152/0001-49, para o item 2, ppelo valor total de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, cnpj 19.859.784/0006-40, para o item 3, pelo valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, cnpj 11.239.764/0002-31, para o item 4,pelo valor total de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, cnpj 14.707.364/0001-10, para o item 5, pelo valor total de R$ 1.461.815,91 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais e noventa e um centavos); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ) , cnpj 51.552.005/0001-68, para os itens 6 e 7, pelo valor total de R$ 1.294.000,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais); EDELCIO ALVES DOS SANTOS, cnpj 43.253.268/0001-48, para o item 8, pelo valor total de R$ 356.400,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 21.482.015,91 (Vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e quinze reais e noventa e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 22/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 59/2023, Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro preços, SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá/AP,que foram consideradas vencedoras as empresas: CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas LTDA, CNPJ 11239.764/0001-50, para o item 2, no valor de R$ 3.285.000,00 (três milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais); LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-7, para o item 1, no valor de R$ 5.580.000,00 ( cinco milhões e quinhentos e oitenta mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ 19.589.784/0014-50, para o item 3, no valor de R$ 3.613.500,00 (três milhões, seiscentos e treze mil e quinhentos reais); REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, para os itens 6 e 7, no valor de R$ 1.267.000,00 (hum milhão,