DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600119 119 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 duzentos e sessenta e sete mil reais);BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20, para os itens 4, 5, 8, e 9, no valor total de R$ 9.018.776,00 (nove milhões, dezoito mil setecentos e setenta e seis reais); perfazen do a Ata de SRP, o valor global de R$ 22.764.276,00 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 22/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 22/2023 - LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE MODELAGEM TÉCNICA,ECONÔMICA-FÍNANCEIRA JUNTO AO MERCADO LIVRE DE ENERGIAELÉTRICA, EM DECORRÊNCIA DA DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS (LEI 14.18.2/2021) E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM ASBACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL -PIS F, que foi considerada vencedora a empresa: ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SO C I E DA D E SIMPLES, CNPJnº90.495.946/0001-6; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE RR$ 103.478,70 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 22/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59517.000112/2023-98. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0220.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Jaçanã/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Flores de Baixo, Flores de Cima, Chã da Bulandeira, Chã do Jardim, Boca da Mata, São Domingos, Serra da Mata, Caiongo, Lagoinha e Rangel, localizadas no município de Jaçanã, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 76 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. UADY ANTÔNIO DE FARIAS - Prefeito de Jaçanã/RN. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59517.000116/2023-76. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0224.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Cruz/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Cacaruaba, Angicos, Furnas, Bom Sucesso, Caiçarinha, Açude do Alívio, Alto da Colina, Queimadas, Mangangá, Pedra Grande, São Francisco, Cachoeira do Feijão, Catolé, Cacimba Velha, Baixio do Roçado, Jurema, São Joaquim e Tanques, localizadas no município de Santa Cruz, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 64 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - Prefeito de Santa Cruz/RN. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA Processo nº 59517.000114/2023-87. ESPÉCIE: Termo De Entrega Definitiva De Sistemas Simplificados De Abastecimento De Água - CISTERNAS Nº 0.0222.00-2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Município De Luís Gomes/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a Codevasf transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de São Bernardo, Oliveira, Arara, Lagoa de Pedra, Amanço, Carneiros, Tigres de Cima, Baixas, Barro Vermelho, Boqueirão, Monte Alegre, Cândidos, Placas e Serrinha de Cima, localizadas no município de Luís Gomes, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 136 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - Prefeito de Luís Gomes/RN. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA Processo nº 59517.000114/2023-87. ESPÉCIE: Termo De Entrega Definitiva De Sistemas Simplificados De Abastecimento De Água - CISTERNAS Nº 0.0223.00-2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Monte das Gameleiras/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Magalhães, Jacu dos Órfãos, Serra do Bico, Macambira, Cercado Grande e Guaí, localizadas no município de Monte das Gameleiras, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. 1.2. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 30 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. JAILTON FELIX DE PONTES - Prefeito de Monte das Gameleiras/RN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001900/2023-81. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá/AP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/12/2023, seção 3, página 143 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 973 de 13 de dezembro de 2023, constante à peça 90 do Processo nº 59500.001900/2023-81. ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, PARA O ITEM 1, NO VALOR DE R$4.590.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64, PARA O ITEM 2, NO VALOR DE R$ 527.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS); E ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 3, 5 E 7, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.164.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, REAIS); PERFAZENDO A ATA DE SRP O VALOR GLOBAL DE R$ 38.281.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004306/2022-41 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1736.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.802.403/0001-42. OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sr. LEONARDO ANTÔNIO DA MATTA , CPF nº .084.496-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000297/2022-10 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1154.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO, CPF nº .964.546-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001012/2020-04 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.898.06/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 36.748.243/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Ednaldo Ferreira dos Santos, CPF nº .994.686- . AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002304202307 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de diversas vias dos Bairros Centro, Guará II, Recanto da Morada, Distrito Industrial, Prolongamento do bairro São Geraldo e trecho da Estrada de acesso à comunidade de Sucuriú de Baixo, no município de Morada Nova de Minas, situados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002361202388 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos críticos de estradas vicinais do município de Matutina, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002255202302 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos da estrada para Belo Vale e da Avenida Sanitária, no município de Bonfim, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002410202382 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas do Bairro Major Salvo, no município de Corinto, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001