DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas e rurais diversas do município de Monte Azul, dividido em 03 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002540202315 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com Pré- Misturado a Frio (PMF) de vias diversas, nos Distritos de São Pedro do Passa Três e Serra Bonita, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividido em 02 (dois) itens MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002497202398 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trecho da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Serra do Munho, no município de Tiros, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002428/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO SOCIAL DE AMOR CRISTÃO - ISAC, CNPJ nº 14.121.020/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODETE AVELINO DE AQUINO, CPF nº .254.456-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002812/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0874.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO III DOS TRABALHADORS RURAIS DE JAÍBA/MG, CNPJ nº 02.280.764/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO QUADROS COSTA, CPF nº .290.776-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003292/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE TORQUATO LEITE, CNPJ nº 25.207.101/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVTÓRIOS. VALOR: R$ 10.269,20. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELTON DE JESUS SOUZA, CPF nº .673.486-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003316/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1064.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ACMA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS AMIGAS, CNPJ nº 08.061.489/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ELISABETE RODRIGUES LIMA , CPF nº .943.626-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003510/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1128.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO, CNPJ nº 24.084.308/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES DOS REIS, CPF nº .396.896-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003489/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26, e o(a) município de CARMO DO CAJURU/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 63.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON DE SOUZA VILELA, CPF nº .459.016-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003599/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1183.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A LIBERTAR E NORTEAR TODA ORGANIZAÇÃO SÃO JOANENSE, CNPJ nº 22.695.241/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO CAMI N H ÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIANE DE ANDRADE, CPF nº .298.926-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003558/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1184.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 49.359,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº .220.326-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003597/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1192.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.100,40. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001404202399 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços que oferte formação técnico-profissional para atender a 02 (duas) cotas de aprendiz na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso VII do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da 2ª Gra. Ratificação em 21/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 8.735,76. CNPJ CONTRATADA : 21.289.889/0114-26 INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA. (SIDEC - 22/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002241202361 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 300 lanches no período de 26 a 30/12/2023 na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 21/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.541,00. CNPJ CONTRATADA : 07.339.068/0001-49 SUPERMERCADO TEODORO FERNANDES LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002286202336 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para aquisição de extintores com objetivo de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia, com base na Lei nº 13.303/2016, Art. 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da 2ª Gra. Ratificação em 21/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 18.464,00. CNPJ CONTRATADA : 52.276.006/0001-90 EXTINFIRE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001947/2023-14-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob Jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1043, de 13/12/2023, constante do Processo nº 59520.001947/2023-14-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 18/12/2023, seção 3, Página 132. ASSINATURA: 20/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. KM JUNIOR LTDA., CNPJ 13.225.851/0001-84, ITENS 1, 2 e 4, no valor total de R$ 634.800,00; ACO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 31.408.555/0001-09, ITENS 6, 8 e 10 no valor total de R$ 318.000,00. Valor global de R$ 952.800,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). As Atas encontram-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001661/2023-21-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço (SRP) e, posteriormente, celebrará contrato com empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 1004, de 19/12/2023, constante do Processo nº 59520.001661/2023-21- e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, Página 165. ASSINATURA: 22/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ 10.921.911/0001-05, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 22.937.809, 25 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.