DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo para execução dos Fornecimentos objeto desta contratação terá a duração de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 18.711,00 (dezoito mil e setecentos e onze reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 206.082.2170.0SX.0026(PTRES219402) Apoio a Projetos de Desenvolvimento S - No Estado do Pernambuco - Emenda Individual do Senador Humberto Costa, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº2023NE530562, datada de 05 de dezembro de 2023, constante no Processo Administrativo nº 59530.001983/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Rafael Araújo de Souza Coelho, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001983/2023-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0349.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Divina Indústria de Couro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.785.522/0001-58. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga de Couro para realização de capacitações em Artesanato em Couro, que serão realizados em Serrita, estado do Pernambuco, área de jurisdiçãoda3ª Superintendência Regional da CODEVASF.PRAZO: O prazo para execução dos Fornecimentos objeto desta contratação terá a duração de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 206.082.2170.0SX.0026(PTRES219402) Apoio a Projetos de Desenvolvimento S - No Estado do Pernambuco - Emenda Individual do Senador Humberto Costa, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530563, datada de 05 de dezembro de 2023, constante no Processo Administrativo nº 59530.001983/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Felipe Uchoa Cavalcanti Almeida Tavares, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BC Agro Comercio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.447/0001-58, para o Item 3 pelo valor global de R$ 203.252,00 (duzentos e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, para os itens 1 e 5, pelo valor global de R$ 1.593.750,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: Cardoso & Martins Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.893.498/0001-55, para o item 2 pelo valor global de R$ 843.200,00 (oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.881.764/0001-33, para o Item 4 pelo valor global de R$ 167.450,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80243769/0001-70, para o Item 4 no valor global R$ 5.714,24 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte quatro centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.845.041/0001-90, para o Item 6 no valor global R$ 27.685,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA, no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, para o Item 13 no valor global R$ 26.204,00 (vinte e seis mil e duzentos e quatro reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: Luiz Tadeo Damaschi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.424.128/0001-45, para o Item 1 no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de