DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, para os Itens 8 e 10, pelo valor global R$ 19.002,36 (dezenove mil, dois reais e trinta e seis centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74, para os Itens 9 e 12, pelo valor global R$ 11.752,38 (onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001078/2023-09-e . OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CO D E V A S F. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 024/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, seção 3, página 145 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 585/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL., inscrita no CNPJ: 08.984.318/0001-66, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 2.858.681,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001078/2023-09-e . OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CO D E V A S F. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 024/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, seção 3, página 145 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 585/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA., inscrita no CNPJ: 41.664.871/0001-97, para os Grupos 2 e 3, pelo valor global de R$ 5.415.674,50 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001488/2023-41-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 026/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2023, seção 3, página 100 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 604/2023. ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: Maximino dos Santos & Cia Ltda., CNPJ Nº 14.585.539/0001-64, para o Item 1, pelo valor global de R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais). A At a encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO: 59530.002183/2023-57-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 35/2023, que tem por objeto contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e Itaparica), que foi adjudicada proposta da empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 11.379.632/0001-24, para o item 1, pelo maior desconto de 14,00% ficando seu valor global de R$ 12.687.893,40 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO: 59530.002183/2023-57-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 35/2023, que tem por objeto contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e Itaparica), que foi considerada vencedora a empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 11.379.632/0001-24, para o item 1, pelo maior desconto de 14,00% ficando seu valor global de R$ 12.687.893,40 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001313/2020-72. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.259.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com a supressão de R$ 180.861,57 (cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), equivalente ao percentual de 20,39% (vinte, vírgula trinta e nove por cento) e um acréscimo de R$ 178.573,70 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos), correspondente a 20,13% (vinte vírgula treze por cento), passando o valor contratual de R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais) para R$ 884.712,15 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais e quinze centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo de 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento), com reflexo financeiro de R$ 2.287,85 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) de decréscimo; aprovar a nova planilha contratual. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001078/2020-39. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.217.00/2020, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/11/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Boquim no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 21/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001202/2023-17. OBJETO: eventual fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação, sendo cada kit composto de sistema de irrigação localizada por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m², caixa d´água de polietileno com tampa, capacidade de 2.000 litros e bomba periférica de 0,5 CV, vazão mínima de 1.800 l/h com altura manométrica mínima de 25 m.c.a, destinados ao atendimento da Agricultura Familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 136 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 540/2023, constante à peça 54 do Processo nº 59540.0001202/2023-17. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 41.928.671/0001-02 - ITENS 1 e 2 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 19/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0153.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Conselho Administrativo do Assentamento Gastone Beltrão, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.162-9, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.472-5, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.434-7, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000842/2023-82-e. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Laumir Roque dos Santos - Presidente da Associação.