DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTOS: Edital nº 10/2023 - Pregão Eletrônico por SRP e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Matriz de Riscos; d) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 09/11/2023 (peça 138 do Processo nº 59550.000-692/2023-15); e) Ata de Registro Preços; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000- 692/2023- 15. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, serão de, respectivamente, 24 meses, contados da data de assinatura de seu instrumento; e de 12 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço, em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de RR$ 25.651.278,64 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com valor unitário de R$ 119,9695/m², obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673 e PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVA S F, consoante a Nota de Empenho 2023NE550356, no valor de R$ 25.651.278,64, emitida em 06/12/2023. REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às condições de reajustamento previstos no item 07 do Edital nº 10/2023 - Pregão Eletrônico por SRP. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: LUCILENE FREIRE PEIXOTO, Representante Legal da empresa, portadora do CPF de nº 382.187.394- 91. Processo nº. 59550.000- 692/2023-15. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0223.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Povoado Marabinha, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.284-0, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.590-8, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.646-6, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000861/2023-17-e. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Adelmo de Oliveira - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0181.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais São Sebastião, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.247-9, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.490-7, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.452-9, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000881/2023-80-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, José Carlos Silva Araújo - Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001205/2021-42 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0457.00/2023. CONTRATADA: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 32.578.204/0001-09. OBJETO: Construção de novo muro de delimitação das instalações principais da sede da 6a Superintendência Regional da CODEVASF, no Município de Juazeiro-BA. VALOR TOTAL: R$ 174.844,73. PRAZO: O prazo para execução dos serviços do contrato será de 2 (dois) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 3 (três) meses, perfazendo um total de 5 (cinco) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560905/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002430/2023-68 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0463.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) caminhões basculante de 10m³ com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.866.850,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560956/2023, 560953/2023 e 560951/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002431/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0464.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) caminhões basculante de 10m³ com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.866.850,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560972/2023, 560968/2023, 560966/2023 e 560961/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002438/2023-24 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0468.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) caminhões pipa de 9.000 litros com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561005/2023, 561003/2023, 561001/2023, 561000/2023 e 560997/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002442/2023-92 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0471.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) caminhões pipa de 9.000 litros com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561062/2023, 561058/2023 e 561383/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 34/20023 SRP, cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, euipamentos e materiais destinados a implantação de ações no ambito das atividades produtivas de aquicultura e pesca, respeitando a area de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 940 de 22 de dezembro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: NFJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 35.013.623/0001-83 no valor global de R$ 860.000,00 para os itens 01 e 02; JET CARGO DO MILENIO LTDA CNPJ Nº 07.42.698/0001-98 no valor global de R$ 808.000,00 para os itens 03 e 04; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA CNPJ Nº 10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 1.915.474,50 para os itens 05 e 06; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 113.793,00 para os itens 07 e 08; W E E M AC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 15.249.381/000-14 no valor global de R$ 278.250,00 para os itens 13 e 14; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ Nº 46.686.119/0001- 60 no valor global de R$ 180.000,00 para o item 15; CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR CNPJ Nº 17.601.876/0001-96 no valor global de R$ 19.400,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.134.879/0001-43 no valor global de R$ 65.420,96 para o item 17; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/0001-81 no valor global de R$ 584.204,40 para o item 18; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ Nº 45.329.312/0001- 81 no valor global de R$ 68.058,00 para o item 19; LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 13.145.422/0001-05 no valor global de R$ 170.000,00 para os itens 20 e 21. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR comunica aos interessados que foi homologado por meio da Resolução Regional nº 937, de 22/12/2023, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 35/2023, Processo nº 59560.001229/2023- 63-e, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia, para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto em diversos municípios inseridos sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, adjudicando os Itens à(s) seguinte(s) empresa(s): 01) LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 23.572.690/0001- 59, licitante vencedora para os Itens (Lotes) 1, 2 e 3, com Valor Total de R$ 2.906.337,78 (dois milhões, novecentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 737058/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. a)A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024; b) A aprovação o novo Plano de Trabalho constante à peça 108. Valor Total: R$ 90.177.615,77, Valor de Contrapartida: R$ 9.090.610,77, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896615/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº *.062.213-.