DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600124 124 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896548/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº .999.613- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 896216/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO P I AU I , CNPJ nº 06554810000176. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 262.487,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.487,33, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº .982.603-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896076/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI, CNPJ nº 06554141000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RAIMUNDO NONATO COSTA, CPF nº .610.003-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59580001207202365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços SRP, para perfuração, montagem e instalação de 20 (vinte) poços sedimentares com profundidade de até 220 metros a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195015-11201-2023NE059393 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000245/2021-21-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0002.02/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0002.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, de óleos lubrificantes, filtros de óleo e serviço de lavagem geral da frota de veículos da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins no valor inicial de R$ 158.316,48 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). 2.CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0002.00/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2024, passando seu vencimento para 24/03/2025. 2.2. Fica por este instrumento convalidada a Nota de Empenho nº 600082/2023 (peça nº 149), referente ao 2º termo aditivo celebrado entre a 10ª Superintendência Regional e a empresa Ticket Soluções HDGFT S.A, CNPJ: 03.506.307/0001-57, cuja fonte orçamentária foi o Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000, PTRES: 219365 - PI: TO004000SX2 - Reserva Técnica - S/PA R T I D O. Fonte: 1444 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195018 - 10ª/SR/TO CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0002.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 9ª Superintendência Regional em Goiânia - GO, comunica aos interessados no Edital nº 06/2023 que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas da apicultura na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, que considerou: o Grupo 1 FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de propostas válidas; e o Grupo 2 DESERTO, tendo em vista a inexistência de propostas, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico 06/2023, disponiveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 9ª Superintendência Regional, comunica aos interessados no Edital nº 08/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para os cargos de Assistente Administrativo, Motorista e Motorista Executivo a serem executados nas dependências da 9ª SR, bem como em toda a sua área de abrangência no estado de Goiás e adjacências, que foram consideradas vencedoras as empresas: AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO E AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 10.258.826/0001-09, para o item 1, pelo valor total de R$ 32.311,44 (trinta e dois mil e trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); e UMJ LTDA, CNPJ 25.453.131/0001-55, para o Grupo 1 (itens 2 e 3), pelo valor total de R$ 165.898,44 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global da Ata de realização do Pregão Eletrônico 08/2023 de R$ 198.209,88 (cento e noventa e oito mil e duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme documento de realização do Pregão Eletrônico 08/2023, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 9ª Superintendência Regional em Goiânia - GO, comunica aos interessados no Edital nº 10/2023 que tem por objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª SR, visando apoiar ações de inclusão produtiva no estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011- 70, para o item 1, pelo valor total de R$ 7.995.000,00 (sete milhões e novecentos e noventa e cinco milreais); e WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, CNPJ 44.583.018/0001-39, para o item 2, pelo valor total de R$ 238.200,00 (duzentos e trinta oito mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 8.233.200,00 (oito milhões e duzentos e trinta e três mil e duzentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico nº 10/2023, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 9ª Superintendência Regional em Goiânia-GO, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023, que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços-SRP, de máquinas e equipamentos para corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001-39, para o Grupo 1 e 2, pelo valor total de R$156.750,00 e R$ 8.250,00 respectivamente, perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico nº 11/2023, disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 9ª Superintendência Regional em Goiânia-GO, comunica aos interessados no Edital nº 12/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância armada noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a ser executado nas dependências do pátio do Sindicato Rural de Anápolis, localizado no Parque de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.534.490/0002-00, para o item 1, pelo valor total de R$ 136.912,08 (cento e trinta e seis mil e novecentos e doze reais e oito centavos, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico nº 12/2023, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 9ª Superintendência Regional em Goiânia-GO, comunica aos interessados no Edital nº 13/2023, que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 893.970,00 (oitocentos e noventa e três mil e novecentos e setenta reais); e NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, para o Grupo 2, pelo valor total de R$ 9.503,41 (nove mil e quinhentos e três reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 903.473,41(novecentos e três mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico nº 13/2023, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 22/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59530.000063/2023-62. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de insumos, materiais e equipamentos destinados à implantação de unidades irrigadas para produção familiar em comunidades difusas na Zona Rural de municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 011/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 15.12.2023, seção 3, página 149, através da Resolução Nº 042/2023. ASSINATURA: 21.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, para o item 1, no valor unitário de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais) e o valor global de R$ 1.216.000,00 (Hum milhão e duzentos e dezesseis mil reais); a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o item 2 no valor unitário de R$ 130,34 (cento e trinta reais e trinta e quatro centavos) e o valor global de R$ 260.680,00 ( duzentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta reais) , totalizando o valor total em atas de R$ 1.476.680,00 ( hum milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR