DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 21.12.2023, seção 3, página 168, através da Resolução Nº 045/2023. ASSINATURA: 21.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59, para o item 1, no valor unitário de R$ 153,4252 (cento e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos e cinquenta e dois milésimos de centavos) e o valor total em ata de R$ 15.035.669,60 (Quinze milhões e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO: 59501.000067/2023-41 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos destinados a Agroindústria de Polpa de Frutas para desenvolvimento da APL - Apoio a unidade de produção/ beneficiamento / industrialização de produtos primários nos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ:46.686.119/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) e no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 51.950.917/0001-98, para o item 3 no valor unitário de R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais) e no valor global de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais), para o item 4 no valor unitário de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), e no valor global de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), para o item 6 no valor unitário de R$ 1.777,00 ( hum mil e setentos e setenta e sete reais), e no valor global de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais), para o item 10 no valor unitário de R$ 2.335,00 (dois mil e trezentos e trinta e cinco reias) e no valor global de R$ 233.500,00 ( duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais); FRAN PRINT LTDA, CNPJ/CPF: 47.915.410/0001-26, para o item 5 no valor unitário de R$ 22,63 ( vinte dois reais e sessenta e três centavos) e no valor global de R$ 2.263,00 ( dois mil e duzentos e sessenta e três reais); DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, para o item 7, no valor unitário de R$ 1.370,11(hum mil e trezentos e setenta reais e onze centavos),e no valor global de R$ 137.011,00(cento e trinta e sete mil e onze reais); 3 G COMERCIO E S E R V I CO S LTDA , CNPJ/CPF: 47.865.006/0001-95, para o item 8 no valor unitário de R$ 2.650,00 ( dois mil e seiscentos e cinquenta reais) e no valor global de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil reais);IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA,CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 9, no valor unitário de R$ 7.380,63 ( sete mil e trezentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) e no valor global de R$ 738.063,14 (setecentos e trinta e oito mil e sessenta e três reais e catorze centavos);SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61,para o item 12, no valor unitário de R$ 3.280,53 (três mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos) e no valor global de R$ 328.053,00(trezentos e vinte e oito mil e cinquenta e três reais). Valor total em ata de R$ 2.371.590,14 (Dois milhões e trezentos e setenta e um mil e quinhentos e noventa reais e catorze centavos). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, Seção 3, nº 243 de 22/12/2023, Pág.168. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023. Onde se Lê: 59530.000066/2023-04 Leia-se: 59501.000066/2023-04 Onde se Lê: 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE Leia-se: 15ª Superintendência Regional em Recife - PE R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, Seção 3, nº 243 de 22/12/2023, Pág.168. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023. Onde se Lê: 59530.000068/2023-95 Leia-se: 59501.000068/2023-95 Onde se Lê: 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE Leia-se: 15ª Superintendência Regional em Recife - PE R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, Seção 3, nº 243 de 22/12/2023, Pág.168. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023. Onde se Lê: 59530.000035/2023-43 Leia-se: 59501.000035/2023-43 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO: 59501.000098/2023-00 OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções SE 26493822, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET. Processo: 08004.001378/2023-05. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto envidar esforços necessários para formalizar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a estudar o desenvolvimento de possíveis ações e projetos, de interesse comum, relacionados à Política Celular Seguro. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI - Secretário-Executivo do MJSP e CAROLINE STEPHANIE FRANCIS DOS SANTOS MACIEL - Conselheira da ABRANET. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.035843/2023-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08280.003268/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks e contratação de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação dos novos e manutenção da Sala Técnica na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/12/2023) 200338-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08320.010143/2019-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato 05/2020 firmado entre as partes previsto em suas cláusulas contratuais e em virtude de aplicação de índice ipca, de forma retroativa.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.264,08. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08335.003608/2021-59. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, conforme manifestação da contratada (32654400) o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 120 dias (cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 11 do termo de referência nti/sr/pf/ms. Vigência: 02/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.049,06. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385001292202175. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados especializados de atendimento presencial aos usuários de TIC e serviços técnicos continuados especializados de operação de infraestrutura de TIC, presencial e remoto, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas, mediante pagamento por valor fixo mensal, associado a atendimento de níveis mínimos de serviço (NMS).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 200364-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005225/2023-51. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reparo e substituição das coberturas do estacionamento de veículos da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 194.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).