DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 214/ADLI-2/SEDE/2023 Obj.: Concessão de uso de áreas, em lote único, destinadas à exploração comercial de lanchonetes fast-food nos Aeroportos Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara e Regional de Canoa Quebrada - Dragão do Mar - Aero de Aracati, e à exploração de vending machine no Aeroporto Regional de Sobral. Data/hora: 10/01/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1033824). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3748. MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente Suplente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 215/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj.: Concessão para uso de área destinada à exploração comercial de Bomboniere no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 08/01/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1033832). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3748. MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80-SL/2023/0001 1º TA ao TC nº 0153-SL/2023/0001. Contratada: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.305.430/0001-35. Objeto: Supressão contratual do item "rádio transceptor portátil UHF Digital, na aba "DE" na planilha de custos, dos aeroportos de Camocim, Campos Sales, Cratéus, Iguatu, Quixadá, São Benedito e Tauá, correspondendo a uma redução de -1,49% negativos, em relação ao valor inicial atualizado. Valor do TA: - R$ 7.794,85 negativos. Fontes de Recursos: 964.31105001- 8/20146-7 (SBAC); 967.31105.001-8/20146-7 (SNWC); 968.31105.001-8/20146-7 (SNCS); 969.31105.001-8/20146-7 (SNWS); 966.31105.001-8/20146-7 (SBJE); 970.31105.001- 8/20146-7 (SNIG); 971.31105.001-8/20146-7 (SNQX); 965.31105.001-8/20146-7 (SN6L); 972.31105.001-8/20146-7 (SWBE); 973.31105.001-8/20146-7 (SDZG); Fund. Legal: Conf. cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 192-ST/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CALCULAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.057.247/0001-78. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E A DESASTRE DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE MARINGÁ/PR. Processo: Dispensa Eletrônica 210/ADLI-1/SBMG/2023. Valor: R$ 19.150,00. Rec. Orç.: 062.311070721.188056. Vig.: 190 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 209/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para o aeroporto de Governador Valadares - Cel. Altino Machado de Oliveira (SBGV), por Acordo de Nível de Serviço (ANS). Abertura: 9h, 18/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1033819). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.004968/2023-94. Dispensa de Licitação Nº 22/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.326.653/0001-06 - GARRA GERADORES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de grupo gerador a diesel com quadro de transferência automática - QTA. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 764/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS- AM, CONTRATADO(A): ANTÔNIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS, publicado no DOU Nº 229, de 04 de Dezembro de 2023, seção 3, página 171, de modo que, onde se lê: "... por Prazo Determinado nº 674/2021", leia-se: "... por Prazo Determinado nº 764/2021 ... ". COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.002826/2023-97. Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de acesso à internet através de link dedicado com 100% de garantia de banda, com no mínimo 300Mbits/s de download e upload, cabeamento por fibra óptica e instalação de equipamentos necessários, para atender a sede da Coordenação Regional de Cuiabá-MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 33.919,92. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 336/2022. Nº Processo: 08749.002011/2023-97. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar e repactuar os valores do Contrato nº 336/2022, conforme termos contratuais e legislação vigente. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.071,62. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000175/2023-73. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 04.750.772/0001-00 - ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 279.024,60. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001138202220. Objeto: Aquisição de veículos, tratores, implementos agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de veículos, tratores, implementos agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI Coordenadora Regional (SIASGnet - 22/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 320/2022. Nº Processo: 08744.000185/2022-84. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 320/2022 de prestação de serviços, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.627,87. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 08620.070631/2015-95. Objeto: Projeto 914BRZ4019 - Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica. Partes: ABC, UNESCO e Museu do Índio (MI). Objeto: Projeto que visa promover ações de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural de povos indígenas localizados em áreas de fronteira com outros países latino-americanos, com especial atenção a povos de recente contato. As ações propostas visam dotar a FUNAI de condições técnico-científicas para atuar junto a essas populações, por meio de intercâmbio e cooperação com instituições nacionais e internacionais, de reconhecida experiência e atuação no setor de salvaguarda de línguas e culturas indígenas, bem como junto a populações indígenas envolvidas. Orçamento atual: R$ 11.173.320,47 (onze milhões cento e setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) Assinaturas/Signatários: Embaixador RUY CARLOS PEREIRA e Diretora e Representante da UNESCO no Brasil: MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO e a Presidente Substituta da FUNAI: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES . Vigência: 08/12/2015 a 07/12/2025. Data de assinatura: 07/12/2023.