DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600190 190 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 31 (trinta e um). BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 29.291.184/0028-98, BAQ7E34, FRMEP00277122023, 683-11; 22.631.140/0001- 09, QCG4008, FRMEP00280722023, 683-12; OBE4G45, FRMEP00282852023, 683-12; 11.417.016/0001-10, QRK4A15, FRMEP00281602023, 683-12; 77.505.550/0009-44, BDU7B51, FRMEP00281652023, 683-13; 08.329.672/0001-57, RAA2F67, FRMEP00282592023, 683-13; 42.367.935/0001-50, BDL1I82, FRMEP00282822023, 683-13; 58.673.450/0003-97, BSY9968, FRMEP00283002023, 683-12; 59.104.901/0001-76, GHB6B73, FRMEP00283032023, 683-12; 07.607.242/0001-97, OKD9572, FRMEP00283222023, 683-12; 08.989.844/0001-19, OBD7034, FRMEP00283422023, 683- 12; 28.772.658/0001-30, RAF4026, FRMEP00233912023, 683-12; 01.915.382/0001-46, SDV5E05, FRMEP00243212023, 683-12; 05.514.753/0001-39, DTC3B55, FRMEP00285002023, 683-13; 80.424.914/0001-19, RLG0J06, FRMEP00285462023, 683-11; 58.673.450/0001-25, GDE1H62, FRMEP00285512023, 683-13; 37.394.502/0001-54, EQU1E50, FRMEP00286032023, 683-13; 00.586.411/0001-00, RDY2B26, FRMEP00286792023, 683-12; 91.480.210/0001-80, PRP8G48, FRMEP00286922023, 683-12; 05.207.730/0001-81, JBX7G52, FRMEP00287272023, 683-13; 16.734.288/0001-68, LUI4F01, FRMEP00287642023, 683-11; 95.424.735/0001-59, IYN3432, FRMEP00298412023, 683-13; IYN5907, FRMEP00301002023, 683-13; 07.208.327/0001-00, IZX0460, FRMEP00298702023, 683-12; 03.831.403/0001-70, FMB7A12, FRMEP00298722023, 683-13; 47.193.149/0001-06, RBA2J67, FRMEP00298882023, 683-11; 45.881.275/0001-10, FQP9C51, FRMEP00299142023, 683-12; 32.438.772/0003-68, FXV7J14, FRMEP00299432023, 683-12; SVI6I76, FRMEP00300312023, 683-12; EZ P 4 0 0 1 , FRMEP00301542023, 683-12; 82.809.088/0002-32, RAG7726, FRMEP00300172023, 683- 13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE SUBSTITUTO de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.003756/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações Nº 336/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade e projetos básicos e executivos de engenharia, visando a execução das obras de ampliação e adequação de capacidade, restauração e melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos da br-174/am. Gestor: Rodrigo Portal de Matos. PRAZO: O prazo de vigência é de 1.223 dias (mil duzentos e vinte e três) dias, com início na data de 19/12/2023, sendo que o prazo de execução é de 1.043 dias mil e quarenta e três) dias, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2023 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 11.380.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.012553/2022-38. Regime Diferenciado de Contratações Nº 366/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básico e executivo de implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia br-104/rn." gestor: rodrigo portal de matos. o prazo de vigência é de 864 dias (oitocentos e sessenta e quatro) dias, com início na data de 19/12/2023, sendo que o prazo de execução é de 684 dias (seiscentos e oitenta e quatro) dias, contados a partir da ordem de início dos serviços.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 9.694.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.027682/2020-69. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020..-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: INSTITUTO HISTÓRIA DO TREM, inscrito no CNPJ nº 10.711.298/0001-00, com sede na rua Curupaiti, 437 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP CEP 14051-100, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. DENIS WILLIAM ESTEVES, portador da Cédula de Identidade nº. 2426- SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 301..***-30. ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 67 /2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado: Carro de Passageiros RC-928165-7J (Carro Restaurante EFCB R-301 - NBP 928165-7J), localizado no município de Araçatuba/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFIC ÁC I A : Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 22/12/2023. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015054202383. Objeto: Aquisição de brindes personalizados, como caneta esferográfica, cordão para crachá e prendedor para crachá tipo ioiô, bolsa (necessaire), pasta executiva e caderno tipo moleskine, para atendimento das necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003- 5-00611-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras. DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 393003-39252-2023NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2023 - UASG 393009 Nº Processo: 50601002367/22-81. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-307/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-364/AC (Divisa AC/AM) (Cruzeiro do Sul) - Fronteira Brasil/Venezuela (Igarapé Bonté) (Cucuí/AM), subtrecho: Atalaia do Norte/AM - Entroncamento BR-230/AM .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-00619-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 393009-39252-2023NE800023 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 50601.000755/2020-65. Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a preços iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-01.00592/2020-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 64.675.156,00, para R$ 113.493.495,62 em virtude do Acréscimo a PI de R$ 48.818.339,62, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 21/09/2023 a 19/09/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 135.716.734,72, sendo R$ 113.493.495,62 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 22.223.239,10 na parcela de Reajustamento. O Prazo de Execução encerra em 19/09/2024 e o Prazo de Vigência encerra em 18/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00592/2021-00.. VIGÊNCIA: 20/12/2023 A 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.716.734,72. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 593/2020. Nº Processo: 50601.000756/2020-18. Pregão. Nº 232/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços iniciais com reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-01.00593/2020-00, passando o Valor do Contrato a PI de R$ 99.324.942,33, para R$ 128.941.265,53 em virtude do Acréscimo a PI de R$ 29.616.323,20, visando dar Suporte financeiro para mais uma Etapa no Período de 21/09/2023 a 19/09/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 155.907.275,30, sendo R$ 128.941.265,53 na Parcela a preços Iniciais (PI) e R$ 26.966.009,77 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 19/09/2024 e o prazo de Vigência encerra em 18/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00593/2020-00. Vigência: 20/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.907.275,30. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 594/2020. Nº Processo: 50601.000757/2020-54. Pregão. Nº 231/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de preços Novos ao Contrato SR-00594/2020-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 99.375.316,89, para R$ 131.055.954,68 em virtude do Acréscimo a PI de R$ 31.680.637,79, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 21/09/2023 a 19/09/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 160.487.975,33, sendo R$ 131.055.954,68 na parcela a Preços iniciais (PI) e R$ 29.432.020,65 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 19/09/2024 e o prazo de Vigência encerra em 18/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00594/2020-00.. Vigência: 20/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.487.975,33. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 50601.001739/2022-51. Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Onde se lê: "Do Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Abertura de Critério de Pagamento e de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato SR-01.00482/2022-00, passando o Valor do Contrato a PI de R$ 52.386.112,04 para R$ 52.435.989,67, em virtude do Acréscimo a Preços Iniciais (PI) de R$ 49.877,63, correspondente à parcela de Reajustamento Extraordinária decorrente da Elevação Imprevisível dos Custos de Aquisição dos Materiais Betuminosos. O valor (PI Vigente + R) do Contrato passa a ser de R$ 65.469,442,61, sendo R$ 52.435.989,67 na parcela a Preços Iniciais Vigente (PI Vigente) e R$ 13.033.452,94, referente à Parcela de Reajustamento (R), conforme Ficha Contratual (sei nº 16192121). Período de Referência: Setembro/2022 a Março/2023. Ressarcimento: R$ 49.877,63. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR- 01.00482/2022-00. Leia-se: "Do objeto 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR- 01.00482/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 52.386.112,04 para R$ 54.045.534,28, em virtude do Reflexo Financeiro Positivo de 3,838% devido ao Acréscimo