DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília - DF, 22 de Dezembro de 2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora de Administração PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 15/2023 - Processo nº 20.02.1200.0000819/2023-60. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratado: Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA, CNPJ n. 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de poltronas para a Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville em SC. Elemento de despesa: 449052-42. Nota de Empenho: 2023NE281. Valor R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e Jordano Castro Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 16/2023 - Processo nº 20.02.1203.0000047/2023-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratado: André Luiz Tomazini, CNPJ n. 13.214.327/0001-08. Objeto: Prestação de serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo para a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó em SC. Elemento de despesa: 339039-79. Nota de Empenho: 2023NE280. Valor R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e André Luiz Tomazini, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado em 12/12/2023, em relação ao Contrato n. 14/2023 que entre si celebraram a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa L.M ASSUNÇÃO, CNPJ nº 22.958.028/0001-79. Objeto: Acréscimo contratual na proporção de 24,4%. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Novo valor de R$ 249.937,65 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PGEA 20.02.1400.0000751/2022-63. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Leonardo Martins Assunção, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 35/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0002412/2022-82. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 01/01/2024 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 33.459,42 a partir de 12/12/2023. Nova Vigência: 31/12/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, 20/12/2023. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 042.538/2021-1; b) Espécie: CT nº 49/2023, firmado em 15/12/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ n.º 17.463.793/0001-88; c) Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento com práticas ágeis de projetos e de manutenções de software na plataforma Oracle Apex; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 43/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 15/12/2023 a 14/12/2024; f) Valor: R$ 5.088.999,24; g) NE nº 2023NE000406 e 2023NE000411, ambas de 14/12/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, RAUL MAIA DA SILVA. SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 015.331/2023-7; b) Espécie: CT nº 2/2023-REP-BA, firmado em 4/12/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA - REP-BA e a empresa G-10 SERVICE & ENTERPRISE LTDA, CNPJ n.º 06.022.771/0001-66; c) Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio administrativo; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 46/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 4/12/2023 a 3/12/2024; f) Valor: R$ 305.000,00; g) NE nº 2023NE000365, de 1º/12/2023; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, EULER GREGORIO SILVA. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5008/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.011489/2023-24. Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 20.607.735/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgoto à unidade dpu em governador valadares/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a . Valor Total: R$ 62,38. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.411.592/2023. OBJETO: Cessão de 4,25 MHz de capacidade espacial no satélite STAR ONE D2, em banda 'C', posicionado em 70ºW da órbita circular, destinados à reprodução do sinal digital da TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses. INTERESSADO: Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual (Coaud). FAVORECIDO: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. CNPJ: 09.132.659/0001-76. VALOR TOTAL: R$1.386.157,48 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Lei n°. 8.666/1993, art. 25, caput. AUTORIZAÇÃO: Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. R AT I F I C AÇ ÃO : Deputado Luciano Bivar, Primeiro-Secretário. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.025.647/2023. OBJETO: Prestação de serviços de assinatura de periódicos impressos com acessos online e assinatura de banco de dados IOB Regulatório com acessos online para dez usuários, pelo período de 12 (doze) meses. INTERESSADO: Coordenação de Biblioteca (Cobib/Cedi). FAVORECIDO: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. CNPJ 43.217.850/0001-59. VALOR TOTAL: R$ 27.525,25 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Com base na Lei n°. 8.666/1993, art. 25, caput. AUTORIZAÇÃO: Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputado Luciano Bivar, Primeiro-Secretário. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.102.456/2023. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio de pó químico seco, tipo premium, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo período mínimo de cinco anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 20/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 214.278/2020. Objeto: Prestação de serviços de reforma de cadeiras tipo concha de design Charles & Ray Eames, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, e aquisição de perfil extrudado de PVC, chumbador com parafuso e parafuso maquinado zincado, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 20/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 313.883/2022. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de quatro assinaturas mensais em solução de EFD-Reinf, na modalidade SaaS (software as a service), incluindo capacitação no uso da ferramenta e, ainda, serviços de suporte técnico, manutenção e garantia de atualização da solução, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 20/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 875630/2023. Objeto: Aquisição de mesa, bufê e cadeira para sala de jantar, mesa de centro e mesa lateral, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 20/12/2023) 10001-00001-2023NE000291