DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 22/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000. Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de apoio administrativo na área de atuação de assessoria de imprensa e comunicação social. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 1.531.999,68. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0034912-20.2023.6.27.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de diagnóstico de maturidade em cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (lote 1), análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 202.467,85. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0036463-35.2023.6.27.8000. Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de microcomputadores lepto (notebooks), nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 64/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 26.550,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 0059778-10.2014.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2011.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF. b)Objeto: atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 5ª do termo de cessão de uso inicial, observada a alteração constante do Termo Aditivo 04, c/c art. 367, XXII do RI do TJDFT e art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 22/12/2023. f)PA: 0013708/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 069/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar, acrescer e suprimir valores e prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 15ª, 16ª e 21ª do contrato inicial, § 1º, inc. I e IV e §2º do art. 57 c/c o inc. I, alíneas "a" e "b" e inc. II, alíneas "c" e "d" e §§ 3º e 6º do art. 65, todos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/12/2023 a 26/12/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 1.243.588,24. h)Data da assinatura: 22/12/2023. i)PA: 0016912/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 150/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª e 25ª do Contrato inicial c/c art. 65, I, 'b' e § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do Contrato: R$ 26.391.997,92. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 21/12/2023. g)P.A. N.: 0026115/2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento solução de gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC e análise dinâmica de aplicações web com gerenciamento e armazenamento em nuvem (modalidade on cloud), incluindo serviços de implantação, configuração, suporte e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0003792/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS, PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA (CNPJ 27.868.176/0001-16). Item 1 (Qtd: 2.000; Und: UN; Valor Unitário: R$ 778,99; Valor Total: R$ 1.557.980,00). Valor Total Licitado: R$ 1.557.980,00. Brasília, 22 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: aquisição de Colete balístico Nível III-A - tamanho "G". PROCESSO: 0026541/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA (CNPJ 41.714.003/0001-74). Item 1: Qtd: 29. Valor Unitário: R$ 2.280,00. Valor Total: R$ 66.120,00. Valor Total Licitado: R$ 66.120,00. Brasília, 22 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; a) objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER (Proc: 9339/2023); b) fund. legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as instruções constantes do Edital "Pregão Eletrônico do TRT/18ª Região nº 64/2023"; c) vigência: 18 meses; d) valor: R$ 1.055.790,00; e) assinam em 22/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP; a) espécie: 7º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção periódica, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviço de reboque e realização da revisão periódica obrigatória, de veículos que integram a frota do TRT/RJ (Proc. 2029/2018); b) fund. legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear reajuste contratual, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: para o exercício de 2024 está estimado em R$ 311.884,78 e, para o exercício de 2025, está estimado em R$ 26.303,54; e) vigência: prorrogado por 12 meses, a partir de 29/01/2024, passando seu término para 28/01/2025; f) assinam em 21/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. José Carlos Amaral, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 16096/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA COBERTURA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRT DA 1ª REGIÃO (CNPJ 02.578.421/0001-20), conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 80009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 8893/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS FUNCIONAIS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme dispõe o Ato nº 150/2023 da Presidência do TRT 1ª Região, os prazos das licitações encontram-se suspensos durante o período de recesso forense (20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024).. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 22/12/2023) 80009-00001-2023NE000010