DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme dispõe o Ato nº 150/2023 da Presidência do TRT 1ª Região, os prazos das licitações encontram-se suspensos durante o período de recesso forense (20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024).. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 22/12/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 38/2023, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo Completo de Acessibilidade para os imóveis próprios em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na capital Belo Horizonte, nos termos do edital e seus anexos. O lote único foi adjudicado à empresa Ribeiro Lopes Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ 38.134.155/0001-93. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 1.105/2023. Objeto: Contratação, mediante execução indireta, de serviços de fotógrafo (CBO: 2618-05), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 12.498/23. Objeto: Contratação de instituição financeira para centralizar e processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e aposentados, assim como dos pensionistas e estagiários do TRT6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços gerais de estocagem e distribuição de materiais para o TRT6. OBJETO: 4ª repactuação contratual, em razão da CCT 2023; revisão contratual, em função do RAT Ajustado; e alteração contratual para acréscimo de obrigações relativas à fiscalização. PROAD n.º 16.481/2023 (Alteração) e PROAD n.º 21.235/2019 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: reforço ao empenho 2023NE000071, no valor de R$ 10.828,68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e art. 65, II, 'd' c/c §5º, da Lei nº 8.666/93; cláusula nona do contrato. Valor mensal do contrato: R$16.374,82, a partir de 1º de janeiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22.12.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Luanna Simões Pereira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3479/2022. Objeto: Contratação de Empresa para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica no prédio Anexo I e Anexo II do complexo Aldeota Pertencentes ao TRT 7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Anexo IX do Termo de Referência contendo as plantas pode ser encontrado no site do www.trt7.jus.br no caminho TRANSPARÊNCIA -> LICITAÇÕES E CONTRATOS -> LICITAÇÕES -> PREGÕES -> PREGÕES ELETRÔNICOS 2023.. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7ª nº 46/2023. Proad: 5573/2023. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 04.958.321/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico ativos DATACENTER (Item 1 - ARP 064-2023_A TRT 18ª Região). Valor Total R$ 12.000,00. NE: 2023NE000726. Vigência: 30 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: PE nº 64/2023_A (Adesão ao TRT18ª). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Andrea Ferreira Fossati Mazui pela contratada, em 22.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de TELEVISORES, SUPORTES, MICROONDAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 080003-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 3648/2023. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, de solução de Proteção e Otimização de Dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 60 (sessenta) meses, a fim de garantir a proteção dos dados do ambiente virtual do TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 Espécie: Processo nº 7412/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Cristal Clinic - SZ Cruz Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.189.261/0001-49; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 22 de novembro de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Sr. Didney Zoghbi Cruz, pela Credenciada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 101/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 50/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2023 e vigência até 02/12/2024; Processo TRT8 nº 2007/2021; Assinatura: 30 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, as Senhoras Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007732-84.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA; CNPJ: 39.874.744/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 26 de dezembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio