DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600207 207 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.01/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT11 Região. CONTRATADA: Potencial Humano Recrutamento e Seleção Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.8.666/93 e cláusula segunda contrato originário. PROCESSO TRT11: MA-592/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. DATA E ASSINATURA: 21/12/23, Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa TRT11 e Olegário Borges Júnior, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.06/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Petrus Engenharia, Construção e Administração Ltda-ME. PROCESSO TRT11: MA-794/2021. OBJETO: Acrescer em 22,80% o valor inicial, equivalente a R$100.328,73 e reajustar o valor atualizado, no montante de R$30.000,00. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$570.328,73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §1º e alínea "d" da Lei n.8.666/93. DATA E ASSINATURAS: 22/12/23 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Eduardo Gomes de Morais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 16424/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco do Brasil S.A. Objeto: prestação de serviços financeiros e outras avenças. Vigência: 60 meses a contar de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada em até 12 (doze) meses, atendidas as condições do § 4º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 22/12/2023. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo BANCO: Marcelo Reali Andreola, Gerente Geral do Escritório Setor Público SC. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT N. 10/2023 Processo TRT n. 12.209/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 04.615.450/0001-40). Objeto: no acréscimo de licenças para a plataforma de cursos UDEMY FOR GOVERNMENT, no Contrato TRT nº 10/2023, nos termos do Proad TRT nº 12.209/2023. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, "a" e"b", e §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: Fica acrescido em R$ 9.472,56, perfazendo o valor total de R$ 49.257,27. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Rafael de Alencar Lacerda, procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 14907/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, desinstalação e instalação de equipamentos de ar-condicionado para execução de serviços de climatização na VT de Botucatu, aparelhos de ar-condicionado, defletores, Válvulas para o sistema de ar condicionado do Ed. Sede Judicial, elemento filtrante e controles remotos para ar-condicionado, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes do edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Assistente de Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 17849/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento a este E. TRT de: 1- Software Canva para Equipes; 2- Pacote Creative Cloud Todos os Apps; e 3- Programa Doodly. Tudo conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes do edital. Para os itens 1 e 3, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Assistente de Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 24010/2020. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: prestação dos serviços de vigilância patrimonial - especialidade brigadista, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, para atuação em Unidades do TRT (Circunscrição IV - FT de Ribeirão e Circunscrição VII - FT de São José do Rio Preto). Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 6 meses e 24 dias, a contar de 8/1/2024 até 31/07/2024. LO: a ser consignada para 2024. Valor: R$70.588,96. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 22/12/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25577/2021. Convênio: 11/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT, VT DE VOTUPORANGA e MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. CNPJ: 46.599.809/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 28/12/2023 a 27/06/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, pela VT, Sandra Maria Zirondi e, pelo município, José Augusto Seba. Data: 15/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 PROTOCOLO: 4148/2022. OBJETO: contratação de empresa para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo aos serviços de recrutamento, seleção e administração do estágio CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. VALOR: R$ 132.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. RECONHEC I M E N T O DA DISPENSA, em 22/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 22/12/2023, por Francisco José de "Carvalho Neto", Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 5153/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT16 Nº 27/2022((PE nº 58/2021 - Processo TST N.º 6001640/2021-00). CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 24.425.034/0001-96. Objeto: alteração no quantitativo inicial do objeto com a aquisição de 120 (cento e vinte) licenças do item 1 (solução de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados) e 120 (cento e vinte) licenças do item 2 (solução de segurança, auditoria para disco em nuvem). Valor: R$ 2.258.984,24 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais, vinte e quatro centavos), onerando o contrato inicial em 8,55 % (oito vírgula cinquenta e cinco por cento). Data de assinatura: 21/12/2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José André Mendes Coimbra(p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 23722/2023. CONTRATO N° 66/2023. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0006-04. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR TOTAL: R$ 617.781,72. VIGÊNCIA: Da assinatura até o final do período de execução (3 anos) ou na data de EOS dos equipamentos, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 23722/2023. CONTRATO N° 66/2023. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0006-04. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. VALOR TOTAL: R$ 617.781,72. VIGÊNCIA: Da assinatura até o final do período de execução (3 anos) ou na data de EOS dos equipamentos, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2801/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio TRT/DLC 004/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). OBJETO: Alteração do plano de trabalho. ASSINATURA: 19/12/2023. SI G N AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, e Professor José Daniel Diniz Melo, Reitor, pela UFRN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 366/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 028/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (26/12/2023 a 25/12/2024) e redução dos valores contratuais. ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada.