DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600208 208 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 1529/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, contas públicas, licitações - licitações realizadas a partir de 2019. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o item 14.6 do Edital n. 01/2022, de Abertura do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 23ª Região, e considerando os termos do PROAD n. 14.146/2023, por meio do qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicita autorização para aproveitamento de candidatos para provimento de cargos daquele TRF, TORNA PÚBLICA a autorização para aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de candidatos aprovados no Concurso Público do TRT da 23ª Região, regido pelo Edital nº 01/2022, até o término da validade do referido certame. PAULO ROBERTO RAMOS BARRINUEVO Desembargador-Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 36/2023 (Processo n° 23.606/2023) para aquisição de equipamentos e materiais para a renovação do parque tecnológico de CFTV deste Tribunal (NVD16 IP PoE Intelbras 3316-P; Licenças base e adicionais de Alarme para o software de analíticos de vídeo DefenseIA 3.0; Monitor profissional de 65" com tecnologia Large Format Display LFD; Suporte para o Monitor Videowall 65", uma Controladora de Videowall 2x2 para 4 telas 4K - HDMI e conectores RJ45 macho Cat6), conforme as especificações e condições do Edital, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo 01: ARS Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 43.794.816/0001-47, melhor lance: R$ 59.495,00, valor negociado: R$ 58.999,92; Grupo 02: Romma Projetos Ltda, CNPJ 51.918.318/0001-97, melhor lance: R$ 17.180,00; e Grupo 03: Quântica Distribuidora e Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 10.939.454/0001-86, melhor lance: R$ 43.200,00. Campo Grande - MS, 22 de dezembro de 2023. JARBAS RENÊ GONÇALVES Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0030170-25.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 05.293.074/0001-87./Espécie: Contrato SJ/DF nº 37/2023./ Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio- x)./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2026./Programa de Trabalho: 203765./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2023NE000537./Preço Global: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais)./Data da assinatura: 21/12/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Alan Moraes Viegas, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0029780-55.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a partir de 10/01/2024, por mais 06 (seis) meses corridos, expirando em 09/07/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 22/12/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DOS GRUPOS GERADORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E SUAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site JFGO no site https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. WARNEY PAULO NERY ARAUJO Juiz do Foro (SIDEC - 22/12/2023) 090022-00001-2023NE000123 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 83409420234018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV de 50" Slim LED 4K com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas principais aproximadas máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3519-35.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: CONSTEC - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP - CNPJ/MF n. 14.770.513/0001-96. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 29/2016. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico- financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2018/2018 - PI000074/2018, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 2,80 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 14.052,48 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2018. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 21.12.2023 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo nº 0002658-25.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos abrangendo levantamento cadastral, aprovação de projeto legal, revisão do projeto básico e elaboração do projeto executivo para obras e serviços de reforma dos caixilhos e fachadas do Fórum Federal Criminal e Previdenciário (Fórum Ministro Jarbas Nobre), foi adjudicado para a empresa R. Faveri Licitações Engenharia Ltda., no valor total de R$162.500,00. São Paulo, 22 de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0005587-31.2023.4. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação, em conformidade com o disposto nos ANEXOS. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0004512- 21.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 069/23. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade, Valor unitário, Data de Assinatura. Ata 028/23: SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Item 4: Conjunto de sofás para gabinete, Conjunto Luan, 15, R$ 4.500,00, 21/12/2023. Ata 029/23: JORDÃO LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Item 5: Refrigerador, Consul/CRB36 A, 12, R$ 2.050,00, 21/12/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA N.º 1279/2014/JF/AL. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2020-JF/AL. Pregão n.º 01/2020-JF/AL. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição e fornecimento de peças originais de 06 (seis) elevadores da marca ATLAS localizados no prédio Sede desta Seção Judiciária. CONTRATANTE: Justiça Federal em Alagoas. CONTRATADA: ELEMAC ELEVADORES LTDA, CNPJ N.º 04.722.126/0001-20. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 21/02/2024 a 21/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 07/02/2022. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fernando Antonio Porto Gusmão, pela Contratada.