DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600235 235 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - FUERN Processo nº 04410045.001580/2023-14- UASG: 925543. Objeto: Registro de preços para aquisições de equipamentos e materiais permanentes. Abertura às 09h00min de 11/01/2024 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 21 de dezembro de 2023. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9035/2024 - Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviço integrado de segurança incluindo monitoramento por circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA) e digital signage nas dependências do CAFF, ESEDI e SEDUC. Abertura dia 10/01/2024, às 14h. Processo 23/1300-0002095-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0033/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços pneus/camaras/protetores/materiais para consertos. Abertura dia 22/01/2024, às 09h. Processo 23/1300-0007547-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0037/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços de espingardas calibre 12. Abertura dia 23/01/2024, às 09h. Processo 23/1300- 0008222-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário - CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 622/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.101603/2022-23. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes aos Municípios de Vale do Paraíso e Rondominas, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas). Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DES CO N T O APLICÁVEL SOBRE O LOTE. (PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 35.850,88 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 15 de janeiro de 2024 as 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 15 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Nº 18101.001144/2023.13 - SEADI. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola. DATA DE ABERTURA: 09/01/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 26/12/2023. Código da UASG n° 936001. Boa Vista/RR, 22 de dezembro de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 070/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº. 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº. 070/2022/SEINF a 1ª reprogramação de acréscimo de serviço no valor de R$ 627.327,14 (seiscentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), correspondente a um plus de 29,51% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 2.125.455,05 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) para r$ 2.752.782,19 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 21/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Nº 34/2022. PROCESSO SEI Nº 22302.000455/2022.87. CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. CONTRATADA: PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 09.650.154/0001-01 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, até 30/12/2024. - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes do processo SEI N°. 22302.000455/2022.87 - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4235 - Elementos de Despesa: 33.90.30 / 33.90.39 - Fontes: 1500/1700. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo SEI Nº 22302.000104/2023-57. A Pregoeira da CPL/IPEM/RR torna público aos interessados o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo SEI n° 22302.000104/2023.57 do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR, cujo objeto é Aquisição de Conjunto de Pesos-Padrão com Estojos Individuais de Classes de Exatidão e Balanças Digitais Eletrônicas com Portaria de Aprovação de Modelo e com emissão de Certificados de Calibração individuais emitidos por Laboratórios Acreditado pela Rede Brasileira de Calibração - RBC ,conforme demonstrativo a seguir: . Empresa Vencedora . L.M.K. COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 27.219.581/0001-03 . O G1 com o valor de R$ 94.902,96 (Noventa e quatro mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos) . O G2 com o valor de R$ 89.253,00 (Oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta três reais) . O estimativo contratual do certame perfaz o VALOR GLOBAL de R$ 184.155,96 (Cento e oitenta e quatro mil e cento cinquenta e cinco reais e noventa seis centavos) Boa Vista/RR, 21 de dezembro de 2023. DÉA MONTEIRO CABRAL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 107/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°107/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ibirama, o qual produziu o seguinte resultado: MARCOS LUCIANO BRENZINGE, no valor total de R$ 39.973,62. Valor Global Homologado: R$ 39.973,62 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°111/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERSERRA - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, valor R$ 287.225,30. Valor Global Homologado R$ 287.225,30. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 125/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°125/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, o qual produziu o seguinte resultado: COOPE R AT I V A CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor de R$ 97.811,73. Valor Global Homologado R$ 97.811,73 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação