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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 236

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600236 236 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 138/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°138/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL , no valor de R$ 34.247,20. Valor Global Homologado: R$ 34.247,20. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 139/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°139/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL , valor total R$ 69.492,68. Valor Global Homologado: R$ 69.492,68. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°140/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR, valor R$ 94.614,65 COOPER AGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE valor R$ 179.224,80. Valor Global Homologado R$ 273.839,45. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°144/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERSERRA - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, valor R$ 81.939,00. Valor Global Homologado R$ 81.939,00. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 147/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°147/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ, valor R$ 118.010,48; ECOFRUTAS - ASSOC. DE PROD. ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E Lit. CATARINENSE valor R$ 460.725,51; CASTELINHO DOS PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME valor R$ 185.357,63. Valor Global Homologado R$ 764.093,62. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 175/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°175/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão, o qual produziu o seguinte resultado: COOPER AGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, valor total R$ 32.956,40. Valor Global Homologado: R$ 32.956,40. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 178/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°178/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira, o qual produziu o seguinte resultado: COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ, valor R$ 12.546,00 e COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO valor de R$ 6.833,50. Valor Global Homologado R$ 19.379,50 ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°98/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, o qual produziu o seguinte resultado: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES, valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, valor R$ 113.733,21 e COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR valor R$ 90.835,73. Valor Global Homologado: R$ 239.528,94. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 142/2023 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/- PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 142/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 142/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ituporanga, declara que a Chamada Pública em comento, restou DESERTA . SED 96260/2023 GGG: 2023SO009289 Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 105/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. VENCEDORAS: COOP E R AT I V A CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 04, 05, 06, 11,12, 18, 21, 22, 24, 27. Cooperativa Regional de Com do Extremo Oeste-COOPEROESTE itens: 17, 23. Cooperativa das agroindústrias familiares do extremo oeste-COOPAFAMIOESTE itens: 02, 08, 09, 10, 15. COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, valor total R$ 45.918,35. Cooperativa Regional de Com do Extremo Oeste-COOPEROESTE valor total R$ 8.317,80. COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE-COOPAFAMIOESTE valor total R$ 149.225,25. VALOR GLOBAL R$ 203.461,40 SED 96261/2023 GGG: 2023AS011576 Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 116/2023 JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 116/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 116/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 15, COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI em todos os itens, VENCEDORAS: COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens: 1,3,4,5,6,7,11,12,13,14, 15,17,18,19,20,22,24,25,26,27,28, 29. Valor total R$ 244.054,87. COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR COOPERARAQUARI item 21 valor total R$ 6.534,00. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA itens: 02, 23 valor total R$ 44.817,65. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 295.406,52. SED 91976/2023 GGG: 2023AS011586 Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 141/2023 JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 141/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 141/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim. VENCEDORAS: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESOES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18. valor total R$ 44.484,44. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 44.484,44. SED 96262/2023 GGG: 2023AS010053 Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 143/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 143/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas. DESCLASSIFICADA: AUGUSTO ZANELATT