DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 182/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 182/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. Declara. VENCEDORA: Cooperativa COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC item 08 valor total R$ 5.441,60. Valor Total Homologado: R$ 5.441,60 SED 96279/2023 GGG: 2023AS011363. Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023 ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 97/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas. DESCLASSIFICADAS: MIGUEL KENNEDY WUNSCH- item Tempero Verde, AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC item 26, COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - DESCLASSIFICADA no item Filé de Tilápia; COOPERATIVA COOPERCEASA OURO VERDE - em todos os itens, COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL - nos itens: 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 16, 18 24, 27, 29 e 33 COOPERATIVA REGIONAL DE IND. E COM. DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCHI -nos itens: 1, 3, 5, 6, 8, 11, 15, 17, 18, 21, 29, 30, 31 e 32 COOPERAT I V A CENTRAL SABOR COLONIAL - nos itens: 04, 06, 07 e 19. VENCEDORAS: MIGUEL KENNEDY WUNSCH itens: 03, 05, 08, 11, 18, 29. Valor total R$ 15.595,00. COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL nos itens: 01, 06, 15, 17, 21, 30, 31, 32 valor total R$ 225.915,30. DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCH item 02, 07, 09, 10, 16, 22, 24, 27, 33, 34 valor total R$ 231.510,74. EDISON PRUST item 04 valor total R$ 23.168,16. COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAl nos itens: 12, 13, 14, 25, 28 valor total R$ 165.410,58. VALOR T OT A L GLOBAL R$ 722.155,44. SED 95415/2023 GGG 2023AS011579 Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 18/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à LICITAÇÃO Nº 018/2023, pregão eletrônico tipo maior desconto, Processo nº 875/2023. OBJETO: Contratação de empresa de serviços para limpeza de terreno/área, em que ocorreu incêndio, no Caminho São José, no Dique da Vila Gilda, em Santos/SP, destinação legalizada dos materiais, fornecimento de areia e execução de aterro. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 19/01/2024 a partir das 10h. O edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, no endereço acima informado. Santos, 22 de dezembro de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 - SRP PROCESSO Nº 144.00008455/2023-70, para aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS - MICROPIPETA OPERADA POR PISTAO E BALANÇA SEMI-ANALITICA MICROPROCESSADA COM INSTALAÇAO E TREINAMENTO, com encerramento em 09/01/2024 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434- 2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO BRITO, CNPJ nº. 01.268.285/0001-09, localizada na Avenida Teotônio Vilela, 628 - Centro- Fátima -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Magna Cruz Gomes de Moraes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Conceição Brito, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10/01/2024 às 8h e 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-1220 e através do e-mail: [email protected]. Fatima, 21 de dezembro de 2023. ANTONIO COSTA FERNANDES JUNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CORNÉLIO CHIZZINI, CNPJ/MF sob o Nº 01.230.233/0001-43, localizada na Rua Principal s/n, centro, zona rural - Povoado Brejinho - Nazaré/TO, por meio do Pregoeiro (a) Luiza de Sousa Lima Macedo, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da Abertura: 10/01/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL DOM CORNÉLIO CHIZZINI. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo Tel.: (63) 99955-5097 e através do e- mail: [email protected]. Nazaré/TO, 19 de Dezembro 2023. MARIA DE FATIMA GONÇALVES ARAUJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL RENASCER - APAE, CNPJ nº. 11.726.757/0001-83, localizada na Av. 13 de maio, s/nº -Centro - Fátima -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Pammella Suely Barros Feitosa Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Renascer - APAE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 11/01/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 991050857 e através do e-mail: [email protected] Fátima -TO , 21 de dezembro de 2023. DENISE RODRIGUES BARBOZA CAMPOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS CNPJ Nº 01.918.914/0001-07 localizada na Rua Rosalândia, nº 134, Centro, Aragominas - Tocantins, por meio da Pregoeira Keliane Macario da Silva, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Alimentação aos alunos matriculados no Colégio ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, pôr meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 03/2023. Abertura: às 09h00 min (Horário de Brasília), do dia 25 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas as 08h00min às 17h00min. Telefone 63 6463-1173 e através do e-mail: getuliovargas- [email protected]. Aragominas /TO, 22 dezembro de 2023 JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012029. Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00290-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 22/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 005664. Objeto: Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00296-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 22/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004591. Objeto: Material hospitalar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00297-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 22/12/2023) 925958-00007-2023NE004140