DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROC. 2023/25000/00169 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CPL/PMBJ A Comissão de Licitação em conformidade como parecer técnico do Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 11.887.323/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); 2ª colocada TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 37.786.323/0001-62, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 441.884,61 (Quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos); 3ª colocada JURUÁ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.910.286/0001-54, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 443.114,29 (Quatrocentos e quarenta e três mil, cento e quatorze reais e vinte e nove centavos); 4ª colocada P.P. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - CNPJ 31.561.191/0001-94, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 450.269,61 (Quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos); 5ª colocada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 474.636,90 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos); 6ª colocada SEVEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ 33.548.353/0001-80, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 490.389,48 (Quatrocentos e noventa mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e 7ª colocada GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.699.434/0001-85, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 502.558,74 (Quinhentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir da publicação para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa primeira classificada DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 11.887.323/0001-65. Bujari-AC, 22 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2023 Convite nº 03/2023 - Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42. Objeto: Implantação de rede de abastecimento de água no Bairro Restinga, município de Porto Walter - Acre com valor global de R$ 278.026,74 (duzentos e setenta e oito mil, vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Transferência Parlamentar Especial - Senador Alan Rick. Assinam: Luciana Silva de Souza pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 OBJETO: Construção do mercado do agricultor de Porto Walter. O Prefeito Municipal de Porto Walter/AC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a necessidade de modificações do quadro pessoal da comissão de Licitação, visto que tal transição ocorrerá dentro dos prazos recursais. CONSIDERANDO o interesse administrativo e de conveniência para realização posterior de um novo procedimento com clausulas editalícias melhor elaboradas CONSIDERANDO por fim, que em momento oportuno poderá estabelecer-se um novo processo licitatório atendendo aos moldes estabelecidos. resolve: REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023, Processo Administrativo Nº 168/2023 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial e sítio eletrônico https://www.portowalter.ac.gov.br. Porto Walter-Acre, 22 de dezembro de 2023, SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023 Aquisição de câmara fria (proposta nº 84317.205000/1210-17), para estruturação do almoxarifado central de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 19.01.2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 1033609. Edital: Disponível a partir de 26.12.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 22 de dezembro 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de consumo e permanente (elétricos e eletrônicos, hidráulicos, proteção e segurança, de construção, ferramentas, equipamentos de prevenção a incêndio e de refrigeração), sob demanda. Data de abertura da sessão: Dia 16.01.2023, às 08:30h (horário local). Edital: Disponível a partir de 27.12.2023, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA. Rio Branco - AC, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 249/2023 Aquisição de Material de consumo Odontológico (1), para atender as demandas da Coordenação de Atenção à Saúde Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 18.01.2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033158. Edital: Disponível a partir de 26.12.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 22 de dezembro 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 255/2023 Aquisição de Material de consumo Odontológico (2), para atender as demandas da Coordenação de Atenção à Saúde Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília), do dia 15.01.2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033607. Edital: Disponível a partir de 02.01.2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 22 de dezembro 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com e em reposição de peças de forma contínua, em aparelhos de ar condicionado modelo tipo Split visando atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Data de abertura da sessão: Dia 17.01.2023, às 09h (horário local). Edital: Disponível a partir de 26.12.2023, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA. Rio Branco - AC, 22 de dezembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2023 A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2023, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de consumo (PÓRTICOS E PLACAS), para implantação de sinalização visando a melhoria e manutenção de vias urbanas no município de Rio Branco - AC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980139, em virtude de pedido de esclarecimento, em análise. Rio Branco - Acre, 22 de dezembro de 2023 ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e de manutenção de computadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 12/01/2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/12/2023, através www.licitacoes-e.com.br, com o número 989487, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA