DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do Programa de Trabalho: 06.60.11171117 - 12365201011171117 e Elemento de Despesa: 1117 - INOVA+ ESCOLA - Construção de Unidades de Educação Infantil - PROINFANCIA 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações 015991000250 - Outros Recursos Vinculados á Educação. Programa de Trabalho: 06.60.11161116 - 12361201011161116 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prazo este a ser iniciado a partir da publicação do mesmo, na Imprensa Oficial do Município. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - CPF de n° 296.681.744-53 - P/contratante e TARLEY BATISTA BRUNET - CPF de n° 132.152.934-44 - P/contratada. DA DATA DE ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE CECI CUNHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca /AL, 22 de dezembro de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos em geral. Data: 10/01/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 22 de dezembro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Data: 12/01/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: [email protected], edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 22 de dezembro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Aquisição de Combustíveis para atender a demanda de consumo dos veículos próprios e agregados das diversas Secretarias deste Município durante o exercício de 2024. DATA, HORA E LOCAL: 09 de janeiro de 2024, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na Plataforma: www.licitanet.gov.br, onde poderá ser obtido o edital completo, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte/AL, 22 de dezembro de 2023 WILIANS ALTIERES FONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a demanda da Secretaria de Saúde. DATA/HORA: 08 de janeiro de 2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 045/2022-PMDR. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos/AL, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, consoante projeto básico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS/AL (CNPJ/MF Nº 12.250.908/0001-32). Contratado: GM LAURENTINO ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ/MF Nº 31.329.769/0001-81). Objeto do Aditivo: 1ª (Primeira) Prorrogação da vigência e dotação orçamentária do CONTRATO originário de nº 045/2022- PMDR que era até 05/07/2023, passando a partir da assinatura deste, para 05/02/2024. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Incisos II e VI, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. Data de Assinatura: 15/06/2023. Signatários: Ramon Camilo Silva e Felipe Joaquim Castro Sant Ana. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR o processo Tomada de Preço nº 003/2023, à empresa SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.259.739/0001-79, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Estrela de Alagoas, 20 de dezembro de 2023. ALDO LIRA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.307/0001-06. OBJETO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA LAGOA DA AREIA DOS MARIANOS no município de Estrela de Alagoas. CONTRATADA: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 27.259.739/0001-79. VALOR: R$ 990.442,99 (novecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DATA DA CELEB R AÇ ÃO : 21/12/2023. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aldo Lira de Jesus-Prefeito. Pela Contratada: Bruno José Ferreira Silva-Sócio Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total na ordem de R$ 990.442,99 (novecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Estrela de Alagoas, 20 de dezembro de 2023. ALDO LIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG 982755 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração dos processos licitatórios conforme a seguir: Pregão Eletrônico n° 021/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários e aparelhos de informática- UBS 02 (Emenda parlamentar). Data: 10/01/2024, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de peças, componentes e acessórios de reposição de primeira linha para veículos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os veículos da frota do município de Flexeiras. Data: 10/01/2024, às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E eventual aquisição de RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES. Data: 11/01/2024, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 21 de dezembro de 2023. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2111/2023; Contrato de Inexigibilidade nº 110/2023; Objeto: Contratação de solução educacional focada no desempenho escolar para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Girau do Ponciano; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: RAMOS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.668.817/0001-57, estabelecida na Av. Fernandes Lima, nº 8, Sala 414 Quadra 67 Lote 583, Bairro: Farol, Maceió-AL, CEP: 57.050- 000; Valor: R$ 1.819.820,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte reais); Conforme dispositivo legal: Artigo 25, I da Lei 8.666/1993; Vigência: 30 de abril de 2024, contado da data de publicação do extrato contratual na imprensa oficial. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente (Artigo 25, I da Lei 8.666/1993) e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de AUTORIZAR a contratação com a empresa FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71, estabelecida na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 135, Bairro: Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.721-775, para contratação de empresa especializada no fornecimento da plataforma para o ensino de Língua Inglesa para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Girau do Ponciano, no valor total de R$ 2.181.105,96 (dois milhões cento e oitenta e um mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos). Girau do Ponciano/AL, 21 de dezembro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos medico hospitalar. ABERTURA: 10 de Janeiro de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito