DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - PE 48/2023 - PROCESSO Nº 10160021/2023 - Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ÁGUA CLARAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.371/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás nos LOTES 01, 02, 03, 08, 09, 10 e 11 - Valor global: R$ 945.360,00 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 327/2023 Processo nº: 5800.059841/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 INTERESSADO: SMS PE nº 328/2023. Processo nº: 5800.93726/2023. Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da UPA Santa Lúcia - SMS. Abertura das Propostas: 09/01/2024 ás 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 INTERESSADO: ALICC PE nº 329/2023. Processo nº: 6700.036418/2023. to: Aquisição de Gêneros Alimentícios (2). Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 22 de dezembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC -PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, informa aos interessados que estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - Data/Horário: 08 de janeiro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitações. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 22 de dezembro de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando licitação na modalidade como segue: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira e Caminhão Basculante. Data/Horário: 08 de janeiro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 22 de dezembro de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA, HORA E LOCAL: 12 de janeiro de 2024, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 12 de janeiro de 2024, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected] RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento e Material Permanente. DATA/HORA: 09 de janeiro de 2024; às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento e Material Permanente. DATA/HORA: 09 de janeiro de 2024; às 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação Predial no Município de Olho D'Água Grande. DATA/HORA: 10 de janeiro de 2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/). Olho D'Água Grande/AL, 21 de dezembro de 2023. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.2/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS) destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 09/01/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 22 de dezembro 2023 Roseane Camêlo Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA LED E MATERIAIS ELÉTRICOS. Data: 12/01/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e- mail: [email protected]. Pilar/AL, 22 de dezembro 2023 Roseane Camêlo Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DO PILAR, ALAGOAS. Data: 10/01/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 22 de dezembro 2023 ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA LAGUNAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Que estava marcado para Data/Hora: 26 de dezembro de 2023, as 09h00min. Tendo em vista necessidade de reanalise nas planilhas orçamentárias. Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio/AL, 22 de dezembro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBRAS DE ENGENHARIA - RESTABELECIENTO DA RUA MANOEL ZACARIAS, RIO LARGO/AL. Abertura: 15/01/2024 às 13h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 22 de Dezembro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente