DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2034/2023 2ª CHAMADA - SRP AQUISIÇÃO DE CORRELATOS. Tipo: menor preço por item. Abertura: 15 de janeiro 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de Dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBRAS DE ENGENHARIA - RESTABELECIENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS, RIO LARGO/AL. Abertura: 15/01/2024 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 22 de Dezembro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo: MAIOR DESCONTO. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Aquisição de Combustível (Diesel Comum e Diesel S10), para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 12/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Roteiro/AL, 22 de dezembro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FME Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), no ano de 2024, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. DATA/HORA/LOCAL: 16 de janeiro de 2024 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 22 de dezembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 001.012.071123; Modalidade: Concorrência nº. 02/2023 - 2ª CHAMADA. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de 100 casas populares para as áreas urbanas e rurais do Município de São José da Tapera/al. Data da realização: 30/01/2024 às 10h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br. Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00. E-mail [email protected]. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Adm. Nº 136/2023. O Município de São Sebastião /AL Pessoa jurídica de Direito Público, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião - AL, inscrita no CNPJ nº 12.247.631/0001-99, comunica a quem interessar que estará recebendo a partir do dia 26 de dezembro 2023 até o dia 22 de janeiro 2024, onde às 09:00, em sua sala de Licitações, no endereço supracitado, os envelopes de documentação e propostas(Projeto de Vendas), cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da margem de no mínimo 30% necessário como preconiza a Lei. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00 ou pelo E-mail: [email protected]. Data 26 de dezembro de 2023. MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA EXTRATO DE CONTRATO SUMULA DE CONTRATO Nº 96/2023 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E EMPRESA E J M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob n.º 42.995.550/0001-38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES VALOR: 3.059.840,00 Vigência: início na data de 21/12/20223 e encerramento em 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 21/12/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / JEFFERSON VINICIUS ARRUDA COSTA. EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 Fundamento Legal: Federal Nº 8.666/93 e Decreto Municipal 16/2020. Órgão não Participante: MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL; Fornecedora Registrada: E J M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.995.550/0001-38; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ESCOL A R ES . Valor: R$ 3.059.840,00 (três milhões, cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses Celebrado em 21/12/2023. Signatários: Geraldo Cícero da Silva e Jefferson Vinicius Arruda Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) AUDITÓRIOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) AUDITÓRIOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ABERTURA: Dia 17 de janeiro de 2024, às 09h. INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES NO E-MAIL: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 TIPO MENOR PREÇO Por Item Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Data da Disputa: 23 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 23 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ MAIS informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 TIPO MENOR PREÇO Por Item Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 06 (2024). Data da Disputa: 18 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 18 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 TIPO MENOR PREÇO Por Item Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 2. Data da Disputa: 17 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 29 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 17 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12140010/2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 2 (dois) meses e a prorrogação de prazo de execução dos serviços, por 1 (um) mês do contrato nº 024/2022, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia para construção de um Polo de Academia de Saúde no Povoado Frei Damião na cidade de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 024/2022, fica prorrogada por 2 (dois) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 23 de dezembro de 2023 a 23 de fevereiro de 2023 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do prazo de execução dos serviços e conclusão da obra, fica prorrogada por 1 (um) mês, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, executada em conformidade com o cronograma físico-financeiro. Assinatura: 22/12/2023 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal