DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 70/2023-CPL/PMLJ Processo Nº 218.118/2023 - SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 070/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de ALIMENTAÇÃO PRONTA (refeições, doces, salgados, buffet e guloseimas), a fim de atender os eventos, atividades e demais programações executadas pelos serviços e programas vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001- 66; Lote 01; Valor: R$ 109.980,00 (Cento e nove mil novecentos e oitenta reais); Lote 02; Valor: R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais); Lote 03; Valor: R$ 1.042.500,00 (Um milhão, quarenta e dois mil, e quinhentos reais); Lote 04; Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Em 20 de dezembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.396/2023 -SEMAP/PMLJ Aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender demandas de consumo anual das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento - SEMAP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 05/01/2024. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 05/01/2024; Início da sessão de lances: 10h30min do dia 05/01/2024, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1033700, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 22 de dezembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 070/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.118/2023 - SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de ALIMENTAÇÃO PRONTA (refeições, doces, salgados, buffet e guloseimas), a fim de atender os eventos, atividades e demais programações executadas pelos serviços e programas vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 1.480.980,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 22/12/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0706/2023 -SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 014/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA- CONVÊNIO N° 916750/2021. Empresa Vencedora: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. Valor Proposta: R$ 4.287.522,55 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá-AP, 19 de dezembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMSA/PMPG O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMED/PMC, Pregão Eletrônico SRP nº 016/202 3 - C P L / P M C, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente e Didático, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP; Empresa detentora da ARP: DARKLE R. ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor total estimado da adesão R$ 1.049.650,00 (Um milhão, quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). Porto Grande/AP, 22 de dezembro de 2023. ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CPL/PMPG REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE QUÍMICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP, que teve abertura dia 20/12/2023, as 09h30min, realizado no sistema www.licitacoes-e.com.br, deflagrou-se como FRACASSADO Porto Grande/AP, 21 de Dezembro de 2023. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações promovidas pela Lei 8.883 de 23 de junho de 1994 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari-Ap, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP no horário de expediente TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações promovidas pela Lei 8.883 de 23 de junho de 1994 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.O Edital está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes- e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP no horário de expediente Em 22 de dezembro de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso publicado da Homologação do Processo Licitatório 076/2023 Tomada de Preço 009/23, publicado no Diário oficial da União no dia 07/12/2023, seção 3, n.º 232, ONDE SE LÊ: Do Objeto: Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 19/2023 - SEPROR, celebrado entre a Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. LEIA-SE: Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora do referido certame, PL-076-TP-009/2023, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), para o fornecimento de combustível, diesel S10.Objeto: Recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR. Apuí/AM, 18 de dezembro de 2023. ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Departamento de Licitação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Eletrônico acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Laptop Comercio de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.770.156/0001-73 constando em sua proposta o valor global de R$ 29.485,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 86.651,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais).Pro-Life Eq u i p a m e n t o s Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 66.783.630/0002-79 constando em sua proposta o valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais).W N Comercio Odonto-Cirurgico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06 constando em sua proposta o valor global de R$ 14.504,78 (Quatorze mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - Proposta n.º 12834320000123005/2023. Apuí-AM, 19 de dezembro de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Em Exercício PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001- 48, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.210.140,33 (Dois milhões, duzentos e dez mil e cento e quarenta reais e trinta e três centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de peças para máquinas pesadas. Apuí-AM, 15 de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE