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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 243

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600243 243 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 48/2023. PL nº 81/2023, PP nº 55/2023. Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas. Assinatura da Ata: 15/12/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 , 72, 73, 74, 75 ,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 ,111, 112, 113, 114, 115, 116,117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407.Valor: R$ 2.210.140,33 (Dois milhões, duzentos e dez mil e cento e quarenta reais e trinta e três centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Pregão Presencial nº 51/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: A. R. Longo Construtora e Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 13.116.765/0001-33.Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão toco equipado com munk. Valor: R$ 312.840,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024.Da Dotação Orçamentaria:02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo 25.752.0091-2.041.0000 - Manutenção da rede de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário).Ficha: 215 Empenho: 4403 - Empenhado o valor de R$ 56.880,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) no Exercício de 2023, e o Valor de R$255.960,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) para o Exercício de 2024.Data: 15/12/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Iranduba, através da Comissão Permanente de Licitação CPL designada pelo Decreto nº 188, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de janeiro de 2023, a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 às 09:30 horas, (horário local), no Auditório da Prefeitura Municipal, que possui como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO DISTRITO DO CACAU PIRERA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM". Iranduba/AM, 22 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO de Obras e Serviços nº 015/2022, referente à CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022. OBJETO: "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.976.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA 2ª do contrato original nº 015/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 18/02/2024.Data da assinatura 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE Obras e Serviços nº 015/2023, referente à Tomada de Preços Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICIPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA 3º do contrato original nº 015/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 17/04/2024. Data da assinatura 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - PMM - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão - registro de preços, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM - 1ª ETAPA, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e do Decreto Municipal nº 383/2013. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: (www.gov.br/compras), no dia 04 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H E 00 MIN, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Manicoré/AM, 15 de dezembro de 2023. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO -CML, no procedimento de licitação do Pregão Presencial SRP nº 045/2023 - CML/PMM. CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, relativa a Pregão Presencial SRP nº 045/2023 - CML/PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 045/2023 - CML/PMM - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM. II - ADJUDICAR O objeto para as Empresas: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 48.508.829/0001- 26, e a empresa: CAIXETA E MENDONÇA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.421.423/0001-92, vencedoras com o valor conforme planilha abaixo: . A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 48.508.829/0001-26 . ITEM VALOR UNITÁRIO ITEM VALOR UNITÁRIO . 2 R$ 2.450,00 22 R$ 7.600,00 . 4 R$ 120,00 23 R$ 125,00 . 7 R$ 950,00 24 R$ 14.150,00 . 12 R$ 150,00 25 R$ 965,00 . 16 R$ 1.790,00 30 R$ 420,00 . 17 R$ 1.698,00 33 R$ 65,00 . 18 R$ 235,00 34 R$ 2.200,00 . 21 R$ 10.100,00 35 R$ 450,00 . CAIXETA E MENDONÇA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.421.423/0001-92 . ITEM VALOR UNITÁRIO ITEM VALOR UNITÁRIO . 1 R$ 2.850,00 15 R$ 59,00 . 3 R$ 180,00 19 R$ 68,00 . 5 R$ 215,00 20 R$ 330,00 . 6 R$ 2.385,00 26 R$ 350,00 . 8 R$ 58,00 27 R$ 195,00 . 9 R$ 18,50 28 R$ 398,00 . 10 R$ 198,50 29 R$ 400,00 . 11 R$ 185,00 31 R$ 170,00 . 13 R$ 5.380,00 32 R$ 1.725,00 . 14 R$ 2.490,00 36 R$ 325,00 EDIR COSTA CASTELO BRANCO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 Referente ao Pregão Presencial nº. 045/2023 e Processo Administrativo nº. 061/2023 Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Materiais E Equipamento De Fisioterapia, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social E A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Maraã/Am. Empresas Vencedoras: 1- A N D Comercio Varejista De Mercadorias Ltda, CNPJ: 48.508.829/0001-26, 2- CAIXETA E MENDONÇA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.421.423/0001-92, conforme planilha abaixo: . A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 48.508.829/0001-26 . Item Descrição Unid Quant Marca Valor Unitário . 2 MACA P/ FISIOTERAPIA UNID 10 ARKTUS R$ 2.450,00 . 4 BOLA SUIÇA P 65 CM UNID 25 HIDROLIGHT R$ 120,00 . 7 ESPALDAR BARRA UNID 5 ARKTUS R$ 950,00 . 12 TORNOZOLEREIRA KG VARIADOS UNID 90 HIDROLIGHT R$ 150,00 . 16 ANDADORES INFANTIS UNID 50 ARKTUS R$ 1.790,00 . 17 ANDADORES ADULTO UNID 2 ARKTUS R$ 1.698,00 . 18 BOLAS DE MASSAGENS ANDERENTES E LISAS CAIXA 10 HIDROLIGHT R$ 235,00 . 21 APARELHO ESTIMULADOR TRANSCULTANEO PROFISSIONAL UNID 6 ARKTUS R$ 10.100,00 . 22 APARELHO LASERTERAPIA MARCA (IBRAMED) UNID 5 ARKTUS R$ 7.600,00 . 23 TRAVESSEIRO CLINICO P/ FISIOTERAPIA C/ NAPA UNID 50 ARKTUS R$ 125,00 . 24 APARELHO DE ULTRASON P/ REABILITAÇÃO MARCA (IBRAMED) UNID 5 IBRAMED R$ 14.150,00 . 25 JUMP UNID 25 ARKTUS R$ 965,00 . 30 LAMPADA PRA INFRA VERMELHO UNID 20 IBRAMED R$ 420,00 . 33 CORDA DE NAYLON PARA OMBRO, ELASTICO 05/MM METROS 20 TS R$ 65,00 . 34 N EG AT O S CÓ P I O UNID 1 ARKTUS R$ 2.200,00 . 35 ESPELHO GRANDE UNID 1 LIVERPOOL R$ 450,00 . CAIXETA E MENDONÇA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.421.423/0001-92 . Item Descrição Unid Quant Marca Valor Unitário . 1 DIVÁ TABLADO BAIXO UND 10 zil moveis R$ 2.850,00 . 3 BOLA SUIÇA P 55 CM UND 25 Muvin R$ 180,00 . 5 BOLA SUIÇA P 75 CM UND 25 Muvin R$ 215,00 . 6 BAIKE ERGOMETRICA UND 10 Polimet R$ 2.385,00 . 8 FAIXA ELASTICA THEBAND LEVE, MODERADA, R I G G I DA UND 200 MBFIT R$ 58,00 . 9 BA M B O L E UND 100 G i g i - Fe s t R$ 18,50 . 10 DISCO PROPRIOCEPTIVO UND 30 Kikos R$ 198,50 . 11 COLCHONETE DE GINATICA UND 150 Muvin R$ 185,00 . 13 ESCADA DE CANTO C RAMPA UND 10 Spot Saúde R$ 5.380,00 . 14 BARRA PARALELA UND 10 Barra Fixa R$ 2.490,00 . 15 MINI CONE UND 50 Muvin R$ 59,00 . 19 R ES P I R O N UND 20 easy R$ 68,00 . 20 VENTOSA KIT 8 Zenai R$ 330,00 . 26 ELETRODOS DE BORRACHA METROS 50 MedFusion R$ 350,00 . 27 BOMBA PARA ENCHIMENTO UND 10 At r i o R$ 195,00 . 28 ESCADINHA DDE 2 DEGRAL SUBIR E DESCER DE M AC A UND 20 BEST PRO R$ 398,00 . 29 ESCADINHA DDE 3 DEGRAL SUBIR E DESCER DE M AC A UND 20 BEST PRO R$ 400,00 . 31 KINESEIO TAP UND 100 Miroc R$ 170,00 . 32 PEÇA ANATOMICA ESQUELETO HUMANO UND 4 Eujgoov R$ 1.725,00 . 36 TATAMI 8 UNID METROS 20 Tatame R$ 325,00 A presente Ata de Registro de Preços, terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; em 19/12/2023. Maraã/AM, 19 de dezembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito