DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600275 275 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público que a Concorrência nº 002/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço, Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 31.01.2024, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 22 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para o aparelhamento da Unidade Básica de Saúde Habitar Brasil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 26/12/2023 às 08h59 min do dia 11/01/2024, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 11/01/2024, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. Proposta de Equipamento nº 13951441000122002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 22 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES TERRETRES/SEMOTT OBJETO: 2º execução de serviços de infraestrutura , capeamento asfáltico, recomposição de pavimentação (tapa buracos), reperfilamento (camada asfáltica CBUQ - E=4cm), serviços finais e complementares em diversas ruas do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 03/11/2023 a 03/11/2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES TERRETRES/SEMOTT OBJETO: 1º execução de serviços de infraestrutura , capeamento asfáltico, recomposição de pavimentação (tapa buracos), reperfilamento (camada asfáltica CBUQ - E=4cm), serviços finais e complementares em diversas ruas do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 20/10/2023 a 20/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE046.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Valor do contrato R$ 60.050,30 (Sessenta mil e cinquenta reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. EXTRATO DE CONTRATO N° PE049.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Valor do contrato R$ 43.892,50 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FMAS / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - SEMED CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para construção de escola com doze salas de aula, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: Dia 20 de Fevereiro de 2024 às 08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/editais-licitacoes , mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA . Sítio Novo/MA, 18 de dezembro de 2023. ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa para Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: Dia Dia 20 de Fevereiro de 2024 às 10:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/editais-licitacoes , mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA. Sítio Novo/MA, 18 de dezembro de 2023. ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMED A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento de todos que realizará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: aquisição de Veículo Tipo Pick Up. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 16 de Janeiro de 2024 às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 21 de dezembro de 2023. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2023 Repetição Processo ADM. Nº 2310/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de janeiro, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br . Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2023 Processo, ADM. Nº 16104/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de janeiro de 2024, às 14:00hs (quatorze horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para