DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600276 276 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de materiais esportivos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 18 de dezembro de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados que o Pegão Eletrônico Nº 013/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo OBJETO é: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação e ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no Termo de Referência parte integrante e indissociável do presente Edital. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa CONSÓRCIO JARDIPLAN AXE (constituído pelas empresas Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda (denominada líder) e Axe Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda) com endereço na Estrada José Correa de Moraes, n° 8706, Bairro Chapada Grande, Itapetininga-SP, CEP n° 18215-410, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.061.083/0001- 02, com Valor Adjudicado/Homologado de R$ 357.106.400,17 (Trezentos e cinquenta e sete milhões e cento e seis mil e quatrocentos reais e dezessete centavos). A Ata de Registro de Preços (ARP) em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. São Luis, 22 de dezembro de 2023. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 4178/2023 comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 034/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema integrado de ensino, contemplando materiais didáticos impressos para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial e plataforma educacional responsiva para atendimento à secretaria municipal de educação de Água Boa/MT. DATA: 19/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. EDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no e através do e-mail [email protected]. Água Boa-MT, 22 de dezembro de 2023. IVANIA CEZIRA VOLPI Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº. 4.178/2023, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pelo Decreto nº. 10.024/2019 e pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 035/2023. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar (itens que deram desertos no Pregão Eletrônico n° 035/2023), no ano letivo de 2024, que atenderá os alunos da rede de ensino municipal de Água Boa - MT. DATA: 12/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e- mail [email protected]. Água Boa-MT, 22 de dezembro de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da Pregoeira, torna público, para quem possa interessar, que tendo em vista o Decreto Municipal nº 094, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o recesso administrativo, tendo em vista ainda que a data agendada para abertura do certame não será dia útil a pregoeira, resolve PRORROGAR o prazo para abertura e marcar uma nova data, que será às 08:30 horas (Brasília), do dia 11/01/2024. Esta licitação é na modalidade eletrônico, com objeto de: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis), Pilhas, Leite Enteral e Generos Alimenticios (Não Perecíveis) Fracassados. Informação mais detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas no endereço supracitado de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, no setor de licitações, pelo tel. (66) 3481-2885, e_mail: [email protected]; site altoaraguaia.mt.gov.br. Alto Araguaia - MT, 22 de Dezembro de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATORIO 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. "REGISTRO DE PREÇO 036/2023" "Menor Preço Por ITEM" A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, através do Pregoeiro, Wisley Ribeiro do Amaral, nomeado pela portaria 003/2022, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 43/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o "Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches de Alto Paraguai - MT". Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Abertura da Sessão: Dia 12/01/2024. Às 10:00h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.altoparaguai.mt.gov.br e www.bll.org.br - mais Informações pelo e- mail: E-mail:[email protected]. Ou - Telefone 65-3396-1468. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h das 13h às 17h (Horário Local). Alto Paraguai, MT, 22 de dezembro de 2023 WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 "REGISTRO DE PREÇO 035/2023" "Menor Preço Por Item" A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, através do Pregoeiro, Wisley Ribeiro do Amaral, nomeado pela portaria 003/2022, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 43/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME dá EPP. "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO", conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital". Abertura da Sessão: Dia 11/01/2024. Às 10:00 h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.altoparaguai.mt.gov.br e www.bll.org.br - mais Informações pelo e-mail: E-mail:[email protected]. Ou - Telefone 65-3396-1468. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h das 13h às 17h (Horário Local). Alto Paraguai-MT, 22 de dezembro de 2023 WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de picolezeiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Empresa Vencedora: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, perfazendo um valor de R$113.050,00 (Cento e treze mil e cinquenta reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210- 906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 22 de dezembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 226/2023 AO CONTRATO Nº 152/2023 DATA: 18/12/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMODORO CONTRATADA: RM MATERIAL ELETRICO LTDA OBJETO: aditivo acréscimo de 25% do Contrato de execução de obra n° 152/2023 tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DECORATIVOS EM FUNÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO NATAL PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em conformidade com o art. 65, da Lei 8.666/93, no valor de R$ 17.795,75 (dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 06.04.1.112.33.90.30.00.00.00.00 (2500)- MATERIAL DE CONSUMO (1423). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 223/2023 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 7/2023 DATA: 12/12/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMODORO CONTRATADA: LC GUEDES EIRELI OBJETO: aditivo acréscimo de 11,71% do Contrato de execução de obra n° 007/2023 tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS-CCI PARA ATENDER AO CONVENIO Nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em conformidade com o art. 65, da Lei 8.666/93, no valor de R$ 38.360,65 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 08.03.2.125.33.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA (934).