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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 277

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600277 277 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº241/2023 Empreitada Global Sistema De Registro De Preço-Srp Tipo De Julgamento: Menor Preço A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que O Concorrencia Publica Srp N°004/2023, Cujo Objeto É, Concorrência Publica Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Execução De Serviços Para Transformação Do Lixão A Céu Aberto Em Aterro Sanitário No Município De Confresa-Mt. Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Com A Exclusão Da Letra D Do Item 9.2.2. Da Clausula 9.2.1. Do Referido Ed i t a l , Permanecendo Os Demais Itens E Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que A Reunião Para Realização Da Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E Análise Dos Documentos De Habilitação, Permanecerá Inalterada, Será Dia 03/01/2024 Às 08h00min, (Horário Oficial De Brasilia-Df). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_ Item/8653 No E-Mail: [email protected], De Segunda-Feira À Sext a - Fe i r a . Confresa-MT, 21 de Dezembro de 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/PMC 2ª REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.961/2023 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE TETO E PAREDE E VENTILADORES A SECO, EM ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 836149/SUDECO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF - 2ª ETAPA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 22 de dezembro 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Adjudico na forma da Lei nº 8.666/93, o objeto da licitação Pregão Presencial (SRP) nº 15/2023, referente ao Registro de Preços para Registro de Preços para eventual contratação de Empresas para Fornecimento de Forma Parcelada de Materiais de Expedientes e Materiais Permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, considerando-se classificadas, habilitadas e vencedoras nos respectivos itens as empresas: . E M P R ES A CNPJ . 3 VIAS RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA CNPJ : 50.342.009/0001-59 . ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ : 36.656.877/0001-82 Glória D'Oeste/MT, 21 de dezembro de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste/MT, comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de Empresas para Fornecimento de Forma Parcelada de Materiais de Expedientes e Materiais Permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, as empresas : . E M P R ES A CNPJ . 3 VIAS RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA CNPJ : 50.342.009/0001-59 . ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ : 36.656.877/0001-82 Glória D'Oeste/MT, 22 de dezembro de 2023. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 015/2023, cuja abertura ocorreu às 08h do dia 21 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. dos Imigrantes, n° 2.000, Centro, Glória D'Oeste, Cujo objeto é o Registro de Preços para Registro de Preços para eventual contratação de Empresas para Fornecimento de Forma Parcelada de Materiais de Expedientes e Materiais Permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Sagrando-se vencedoras as empresas abaixo : . E M P R ES A CNPJ . 3 VIAS RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA CNPJ : 50.342.009/0001-59 . ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ : 36.656.877/0001-82 A Ata Integral de Registro de Preços do Pregão supra referenciado, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste. Glória D'Oeste/MT, 21 de dezembro de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 084/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 17/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital prorrogado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 22 de dezembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 081/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 19.572,00 (dezenove mil e quinhentos e setenta e dois reais): T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (08666165000109) com os lotes: 3, 6, 8 e 11 no valor total de R$ 3.127,00 (três mil e cento e vinte e sete reais). RR LOPES EIRELI (22548304000120) com os lotes: 1, 2, 4, 9, 10, 14 e 15 no valor total de R$ 13.055,00 (treze mil e cinquenta e cinco reais). ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRLEI EPP (01721415000117) com os lotes: 5, 7, 12 e 13 no valor total de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 22 de dezembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - M, conforme Convênio processo n° 2022/13327, proposta n° 2813-2022. Data: 29/01/2024. Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 29/01/2024. Abertura dos Envelopes: 08:00 horas do dia 29/01/2024. Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 22 de Dezembro de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 26/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 09/01/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 09h do dia 09/01/2024. Local: https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 22 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES. A Suspensão faz-se necessária para atender ao parecer jurídico nº 188/2023. A decisão do certame será publicada nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Pregão encontrar-se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres - MT, 22 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 6551/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação PREGÃO na forma ELETRONICA N. 39.2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EPP, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E EQUIPARADAS tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do