DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600278 278 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I deste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de janeiro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento- MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] . Nossa Senhora do Livramento-MT, 20 de dezembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5429/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação do Processo Administrativo Nº 5429/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, tipo Menor Preço por item, objetivando Registro de Preço para Contratação de empresa de prestação de serviço de limpa fossa séptica, desentupimento de tubulação e caixas de gordura, com fornecimento de equipamentos/caminhões apropriados para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I para atender ano de 2024, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de dezembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: CLAUDIMIR JOSE SCABENI-CLINICA EIRELI. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 21 de dezembro de 2023 até 19 de abril de 2024. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 055/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09/01/2024 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 22 de dezembro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Nova Mutum - MT, pessoa jurídica de direito público, com sede a Avenida Mutum, 1.250 N, Bairro Jardim das Orquídeas, inscrita no CNPJ nº 24.772.162/0001-06, torna público o aviso de retificação do resultado parcial da Chamada Pública n. 006/2023. A publicação na íntegra, encontra-se disponível no site: https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/4783. Aos interessados, fica aberto o prazo para interposição de recursos. Nova Mutum - MT, 22 de dezembro de 2023. GUSTAVO CESAR BEDIN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação N 016/2.023, Processo Administrativo N 107/2.023, Objetivando A Contratação De Serviço De Consultoria E Assessoria Jurídica Para Implantação E Regulamentação, No Âmbito Municipal, Da Aplicação Da Lei N 14.133/2021, Empresa Contratada: Julio Cesar Moreira Silva Junior Sociedade Individual De Advocacia, Inscrita No Cnpj/Mf N 28.821.729/0001-48, Com O Valor De R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, 21 De Dezembro De 2023. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 085/2023- PR 002/2023. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE P R EÇO S Nº 002/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ENFEITES NATALINOS, MATERIAIS DECORATIVOS E ARTESAN AT O PARA CONFECÇÃO DE TRABALHOS, PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL, NAS AREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, NAS QUANTIDADES, FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A, parte integrante deste edital, com realização prevista para o dia 15/01/2024 ás 14:30 horas (horário de (Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 10/2023 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 10/2023. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Um Veículo Tipo Ambuncia Tipo A Simples Remoção Em Favor Da Empresa: Cks Comércio De Veiculos Ltda Cnpj:30.330.883/0001-69 Valor Total De: R$ 310.000,00 (Trezentos E Dez Mil Reais) Porto Esperidião-Mt, 21 De Dezembro De 2023 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Tomada De Preço 03/2023, Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Reforma E Adequação Do Psf Do Distrito De Vila Cardoso E Psf Do Distrito De Vila Picada. Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 12/01/2023 - Horário: 09:00 Horas - Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 20 De Dezembro De 2023 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 25/2023, Do Objeto: Serviços De Transporte Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Porto Esperidião-Mt. Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 16/02/2023 - Horário: 09:00 Horas - Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 20 De Dezembro De 2023 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 24/2023, Do Objeto: Aquisição De Material De Higiene E Limpeza Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 31/01/2023 - Horário: 09:00 Horas - Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 20 De Dezembro De 2023 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 23/2023, Do Objeto: Aquisição De Merenda Escolar Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 30/01/2023 - Horário: 09:00 Horas - Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 20 De Dezembro De 2023 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 22/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Elétricos.Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 19/01/2023 - Horário: 09:00 Horas - Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-MT, 20 de Dezembro de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comerciaL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na rua Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 22 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação