DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD- ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 22 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 20/2023, tendo como objeto: "Construção do terminal de transporte coletivo, localizado na avenida bandeirantes, esquina com a rua Fernando Correa da Costa, bairro Centro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL" que após a análise detalhada das documentações, propostas apresentadas e dos recursos e contra razões pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda. A Empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda, que apresentou o preço global de R$ 10.939.456,05 (dez milhões e novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Rondonópolis-MT, 22 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023 OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 06/2023/CIDESAT, proveniente do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 04/2023, Processo de Licitação nº 07/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para atender os interesses/demanda (manutenção de pontes), do Município de Salto do Céu/MT. Conforme processo Pregão nº 053/2023. CONTRATADA: BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 34.185.877/0001-16 PERÍODO: 21/12//2023 até 21/12/2024 VALOR: R$ 3.559.556,47 (três milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícola conforme convênio para projeto de assentamentos PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - IN-CRA. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 17/01/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br . I N FO R M AÇÕ ES : [email protected] . JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023 OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira hidráulica. Convênio n° 941130/2023/SUDECO, do Pregão Eletrônico nº 036/2023 do Município de Marcelândia/MT. Processo licitatório de n° 041/2023 de Adesão PE 16/2023 de São José do Xingu/MT. Valor global: R$ 437.000,00. Vigência: 21/12/2023 à 21/06/2024. Partes: Prefeitura Município de São José do Xingu e Extra Maquinas SA-LTDA CNPJ: 19.293.041/0002-22 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ADESÃO Nº 16/2023 Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 O Prefeito Municipal, com a manifestação da CPL. ADJUDICA e HOMOLOGA o OBJETO: Adesão A ata de Registro de Preços Nº 198/2023 do P.E. Nº 037/2023 do Município Marcelândia-MT para Aquisição de uma Retroescavadeira Hidráulica Convênio N° 941130/2023/SUDECO. Empresa Fornecedora: Extra Máquinas S/A CNPJ 19.293.041/0002-22 Valor: R$ 437.000,00. São José do Xingu/MT, 21 de dezembro de 20223. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 21/2023, com objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA HORA/HOMEM TRABALHADA NO SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, ELETRONICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS DE ASSESSORIOS, SOLDA, TAPEÇARIA E GUINCHO, PARA ATENDER TODA A FROTA, MAQUINAS, VEICULOS LEVES E PESADOS, DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Teve como "VENCEDORES", as empresas MARISTA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.721.708/0001-07, vencedor dos itens 3, 6, 7, 9, 13, 15, 27, 34, 40, 43, 44, 50, 56, 63 e 65 no valor global de R$ 844.740,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta Reais), a empresa HIDRAMEC SERV I ÇO S AUTOMOTIVOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 20.327.842/0001-60, vencedor dos itens 19, 30, 36, 41, 45 e 52 no valor global de R$ 241.210,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Dez Reais), a empresa RETIFICA DE MOTORES COMANDO LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 06.256.792/0001-46, vencedor dos itens 5, 8, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 42, 46, 47, 48, 49, 53, 57, 58 e 61 no valor global de R$ 1.239.854,70 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), a empresa MAXCAR SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.114.017/0001-45, vencedor dos itens 2, 4, 14, 24, 26, 29, 39, 51 e 54 no valor global de R$ 614.530,00 (Seiscentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e a empresa 50.132.219 VALDIR RODR I G U ES BACA-ME, inscrito no CNPJ: 50.132.219/0001-12, vencedor dos itens 11, 12, 23, 25, 35 e 55 no valor global de R$ 430.605,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinco Reais) e a empresa 21.934.562 EDNELSON NOGUEIRA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 21.934.562/0001-82, vencedor dos itens 1, 10, 21, 59, 60, 62, 64 e 66 no valor global de R$ 463.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos Reais). Vale de São Domingos - MT, 22 de Dezembro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 918302/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT. Com sessão de abertura prevista para na data de 26 de dezembro de 2023. Contudo, não mais se mostra oportuna e conveniente, nas circunstâncias atuais, a contratação pretendida pela Administração, impondo-se a sua revogação. O art. 49 da Lei n. 8.666/1993 prevê a possibilidade de a Administração anular ou revogar os certames licitatórios. Como se percebe, o dispositivo permite a revogação por razões de interesse público. Corroborando com o exposto, o ilustre doutrinador Marçal Justen Filho (Comentário à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Dialética. 9º Edição. São Paulo. 2002, p. 438). Extrai-se do ensinamento que a Administração pode revogar o certame licitatório. Pelo exposto, considerando as razões de interesse público, conveniência e oportunidade acima discriminadas, REVOGO a Concorrência Pública N. 06/2023. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 22 de dezembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo nº 929184/2023. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. Com realização prevista para o dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário Brasília - DF), foi prorrogada para o dia 26 de dezembro de 2023, às 15h00min (horário Brasília - DF) através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br). Tal prorrogação faz-se necessária, tendo em vista a indisponibilidade da Pregoeira na data marcada. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Av e n i d a Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado gratuitamente através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou, em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 19 de dezembro 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras