DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 098/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 286/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 098/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: J.J Impressoras - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos). Valor Total Global: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 22 de Dezembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 060/2023. Processo Administrativo nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 0011/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Marques e Marques ME. Objeto: Prorrogação de Prazo e acréscimo de valor em 23,77% ao contrato 060/2023. Do aditamento: O valor deste aditivo é de R$ 43.674,00 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais), desta forma altera-se o valor global passará de R$ 183.675,00 (Cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), para R$ 227.349,00 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, até 01 de março de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2023 Vigência Final: 01/03/2024. Data: 21/12/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário. Municipal de Infraestrutura Glaycon Rodrigues Ignácio. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Andreéle Marques André, Secretária Municipal de Cultura: Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Marques e Marques ME - Humberto de Lima Marques Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 063/2023. Processo Administrativo nº 045/2023 - Pregão Presencial nº 0003/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pão do Dia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 063/2023. Do Aditamento - Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica aditado por mais 90( noventa dias ) até 31 de março de 2024, , podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Data: 21/12/2023. Assinam: Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Panificadora Pão do Dia Ltda. - Rogerio Neves da Silva EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2023 ao Contrato n° 062/2023. Processo Administrativo nº 045/2023 - Pregão Presencial nº 0003/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Panificadora Pão do Dia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 062/2023. Do Aditamento - Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica aditado por mais 06 (seis) meses até 01 de julho de 2024, , podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024. Vigência Final: 01/07/2024. Data: 13/12/2023. Assinam: Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Panificadora Pão do Dia Ltda. - Rogerio Neves da Silva Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2023 ao Contrato n° 061/2023. Processo Administrativo nº 045/2023 - Pregão Presencial nº 0003/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Panificadora Pão do Dia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 061/2023. Do Aditamento - Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica aditado por mais 90 (noventa) dias até 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Data: 22/12/2023. Assinam: Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Panificadora Pão do Dia Ltda. - Rogerio Neves da Silva Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 122/2023. Processo Administrativo nº 101/2023 - DISPENSA nº 0032/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Carlos Augusto Ramires Junior 94230358172. Objeto: Prorrogação de prazo e Alteração de Razão Social do contrato nº 122/2023. Do Aditamento - Da Alteração. A contratada, denominada Carlos Augusto Ramires Junior 94230358172, passa a utilizar a Razão Social: Tend Tudo Informatica & Utilidades LTDA. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica aditado por mais 06 (seis) meses até 01 de julho de 2024, , podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 01/07/2024. Data: 22/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Carlos Augusto Ramires Junior 94230358172 - Carlos Augusto Ramires Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 EDITAL N.º 129/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de Concorrência n.º 002/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, PASSEIO COM ACESSIBILIDADE E SINALIAÇÃO VIÁRIA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 2) de conformidade com o Projeto Básico, e demais anexos do Edital, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 26/01/2024, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Data da sessão: 26/01/2024. Horário de início da sessão: 09:30 (BR). Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 EDITAL N.º 128/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de Concorrência n.º 001/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIAÇÃO VIÁRIA, SITUADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 1) de conformidade com o Projeto Básico, e demais anexos do Edital, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 25/01/2024, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Data da sessão: 25/01/2024. Horário de início da sessão: 09:30 (BR). Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 AVISO DE PRIMEIRO ADENDO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 59.868/2023-68 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRÚTI RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=209 Campo Grande - MS, 22 de dezembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando- se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema