DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600281 281 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Recebimento das propostas: 26/12/2023, às 07h00 ao dia 08/01/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 08 de janeiro de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 22 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo nº 15.984/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preços de preços visando a eventual aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá Empresas vencedoras valor total: R$ 525.541,08 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos): GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (02472396000286) com os lotes: 4, 8, 9, 34, 35, 56, 66 e 70 no valor total de R$ 23.550,90 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos). RB FLEXO LTDA (50447623000185) com os lotes: 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 45, 46, 68, 72 e 76 no valor total de R$ 184.609,75 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com os lotes: 29, 38, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 65, 69 e 82 no valor total de R$ 44.789,50 (quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (11383230000101) com os lotes: 14 e 26 no valor total de R$ 14.533,16 (quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). GRÁFICA CAMPO GRANDE LTDA (22959664000115) com os lotes: 41, 52, 71, 81, 87 e 91 no valor total de R$ 7.217,00 (sete mil e duzentos e dezessete reais). EMBACOM LTDA (47156456000109) com os lotes: 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 47, 50 e 88 no valor total de R$ 5.404,50 (cinco mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). L F. DE SOUZA EIRELI (08433376000100) com os lotes: 1, 2, 3, 28, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 73, 74, 75 e 80 no valor total de R$ 103.197,66 (cento e três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA EPP (01088055000168) com os lotes: 11, 12 e 13 no valor total de R$ 26.748,90 (vinte e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). REZENDE & DINIZ NETO LTDA (02001655000100) com os lotes: 5, 6, 7, 10, 19, 20, 23, 25, 27, 61, 62, 63, 64, 67, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98 no valor total de R$ 115.489,71 (cento e quinze mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Corumbá - MS, 22 de dezembro de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por incorreção o Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023., a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.792 de 18/12/2023 Pág. 1, Diário Oficial do Estado Edição n° 11.355 de 19/12/2023 Pág. 248 e Diário Oficial da União, seção 3, edição nº 240 de 19/12/2023 pag. 350. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 75/2023 - Processo nº 27.898/2023. (...) Leia-se: Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023. (...) As demais disposições do edital permanecem inalteradas. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal DE Coxim - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, torna público, a realização da licitação. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de munck, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coxim/MS. Pregão Eletrônico nº 069/2023. Processo Administrativo nº635/2023.Recebimento das propostas às 08h do dia 03/12/2024 até às 08h29min do dia 30/01/2024. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 30/01/2024. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 30/01/2024 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Coxim/MS,21 de dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista e Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Período: 09/01/2024 a 09/01/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 350/2023. Chamada Pública Nº 019/2023. Inexigibilidade Nº 019/2023. Edital N° 054/2023.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - a, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 21 de dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento sem exclusividade de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Período: 10/01/2024 a 10/01/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 637/2023.Chamada Pública Nº 054/2023. Inexigibilidade Nº 054/2023 Edital N° 095/2023.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - a, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 21 de dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 256.958,87 PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 12/01/2024, às 08:30 horas (local). Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro e Projetos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 11 de dezembro de 2023. VALDENIR APARECIDO DUARTE Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 286/2023, conforme segue. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEIM'S, PROJETOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. . VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA LOT ES . BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS LTDA 01, 02, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. . CASA DE CARNES SIMENTAL LTDA 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 19, 20, 21 e 22. Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 335/2023, tipo "menor preço" global, destinada à ampla participação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE "ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.° 766389/2011/ME/CAIXA, COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO M U N I C Í P I O. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 19/01/2024 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 22 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração