DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 129/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"), conforme especificações constantes nos anexos, parte integrante e complementar deste edital. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: TS CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 705.378,59 (setecentos e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); Eldorado/MS, 22 de dezembro de 2023. Despacho de Homologação. Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°129/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 22 de dezembro de 2023. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 001/2023 PRESENCIAL - Processo Licitatório Nº 182/2023, nos termos da Lei Federal n° 12.462/11, nº 8.666/93 e posteriores alterações. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 15/02/2024 às 09:00hs. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, no site: www.ivinhema.ms.gov.br/portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/exercício 2023/Entidade: Município de Ivinhema ou pelo e-mail: [email protected]. Poderão participar desta licitação, empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo fone (67) 3442-6156 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07 às 13 hs. Ivinhema - MS, 21 de Dezembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4846/2023.O Município de Ladário - MS, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Prorrogação da Licitação CONCCORRÊNCIA n.º 02/2023 - Processo n.º 4846/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA COMPLEMENTAR DE CONSTRUÇÃO DE UMA CORTINA DE CONCRETO E FUNDAÇÕES EM CONCRETO ARMADO PARA AS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE LADÁRIO-MS, em razão de adequação editalícia. Data da Sessão: 24 de janeiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS - Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000.Horário: 08h30min. Retirada do Edital 32/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected] Ladário -MS, 20 de dezembro de 2023. JONATHAN MENDES SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023.ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA. Data da Sessão: 15 de janeiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS - Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000.Horário: 08h30min. Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected] Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202. RUBENS ROJAS GIMENES Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 151/2023 - Processo n° 8813/2023, tipo menor preço por ITEM. Objetivando o Pregão. Aquisição de eletrodoméstico tais como, freezer, forno microondas bebedouro e maquinas de lavar, para atender as Unidades de Ensino da Semec (Secretaria Municipal de Educação), conforme C.I. nº 3529/2023 e solicitação nº 310/2023, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 12/01//2024 às 07:30 horas. Nova Andradina, 22 de dezembro de 2023. KATIUSCIA DE S LIMA Setor de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o contratação de prestação de serviço para implantação de usinas fotovoltaicas nas unidades administrativas do município de Rio Brilhante/MS, através de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - Programa FINISA - Contrato nº 600.221-85, conforme este instrumento e seus anexos. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 22 dezembro de 2023. ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Especial de Credenciamento, torna púbico para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n 123/06, e alterações posteriores, visando Credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS BÁSICAS E ESPECIALIZADAS a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, atendendo o Fundo Municipal de Saúde. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12 de janeiro de 2024, das 07h às 12h, no setor de Licitações do Município de Rio Brilhante - MS, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante/MS, 22 de dezembro de 2023 ELI DE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. De posse dos documentos que compõem o processo em referência RATIFICO, para cumprimento da exigência contida do artigo 26 da lei nº 8.666/93, a contratação através da inexigibilidade de licitação, por inexistência de competição por prováveis interessados no procedimento, abaixo fundamentada, conforme condições a seguir. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) física (s) e/ou pessoa (s) jurídica(s) para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS BÁSICAS E ESPECIALIZADAS a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, atendendo o Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.013.10.301.0141.2038.3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 1.500.1002; 02.013.10.301.0141.2038.3.3.90.39.00 MAN U T E N Ç ÃO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 1.500.1002; 02.013.10.301.0141.2038.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 2.500.1002; 02.013.10.301.0141.2051.3.3.90.36.00 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FIS / S AÚ D E 1.659.0000; 02.013.10.301.0141.2051.3.3.90.39.00 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FIS/SAÚDE 2.659.0000; 02.013.10.301.0141.2051.3.3.90.39.00 MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FIS/SAÚDE 1.659.0000; 02.013.10.301.0131.3027.3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.600.0000; 02.013.10.301.0131.3027.3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATEN Ç ÃO PRIMÁRIA 1.621.0000; 02.013.10.301.0131.3027.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.600.0000; 02.013.10.301.0131.3027.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.621.0000; 02.013.10.302.0133.3030.3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA 1.600.0000; 02.013.10.302.0133.3030.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.500.1002; 02.013.10.302.0133.3030.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA 1.600.0000; 02.013.10.302.0133.3030.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.621.0000; 02.013.10.302.0133.3030.3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA 2.621.0000 VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Credenciamento será de até 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme prorrogada a vigência do Edital e nos termos da Legislação vigente. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação a ser formalizada se fundamenta na inexigência de licitação prevista no "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Proceda-se, a seguir as providências complementares, visando cumprimento das exigências legais, vinculando-se à presente ratificação, todos os documentos aqui arrolados e apensados ao processo. Rio Brilhante - MS, 22 de dezembro de 2023 GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução e operacionalização de um Restaurante Popular, com fornecimento de refeições diárias, tipo buffet e marmitex, conforme as programações e necessidades do município de Rio Brilhante, atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 22 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira